Noticias

O avançar da tramitação do PL 2.258 de 2022, que se apresenta como a “Lei Geral dos Concursos”, traz a matéria à luz, com uma hipervalorização Leia Mais

Os trabalhos da CPI sobre a empresa Americanas S.A. foram concluídos com a apresentação de relatório final acompanhado de uma importante proposta de adequação da legislação Leia Mais

Na esfera federal, a demissão de servidores tem sido praticada por ministros de Estado e autoridades equivalentes. Trata-se de uma competência exercida por delegação do presidente Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai se debruçar sobre um possível excesso de formalidades na juntada do inteiro teor dos acórdãos que sirvam Leia Mais

Um incidente de segurança é sempre um momento delicado para qualquer organização, dada a ameaça de impactos nos negócios. Com o advento da Lei Geral de Leia Mais

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) condenou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Leia Mais

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras Leia Mais

A temática da recuperação judicial no Brasil ganha destaque frente ao cenário econômico desafiador que tem se apresentado nos últimos anos. A análise do incremento nos Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de suas Leia Mais

Antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio deve assumir o comando de uma outra vara da Justiça Federal, graças a um Leia Mais

Juiz da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sérgio Ribeiro suscitou conflito de competência para definir onde deve tramitar a investigação sobre o grampo ilegal na Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos Leia Mais

Desde a promulgação da Lei 14.193/2021 (LSAF), a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) tem sido um assunto em alta nos clubes de futebol e nos diários Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai promover na próxima segunda-feira (23/10) a primeira audiência pública sobre a reforma do Leia Mais

Ao julgar improcedente uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na noite de terça-feira (17/10), o Tribunal Superior Eleitoral encontrou indício de omissão na prestação Leia Mais

Em tempos em que se fala de revisão do Código Civil, um ponto que não pode ficar de fora é a análise de seu artigo 977 Leia Mais

“É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições, transporte público coletivo de forma gratuita e em frequência compatível Leia Mais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara de Martinópolis (SP) que condenou o município Leia Mais

O setor portuário nacional representa parcela significativa da balança comercial brasileira. É o responsável pela maioria das importações e exportações, agregando elevado valor ao comércio internacional Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Leia Mais

O benefício fiscal relacionado à inovação tecnológica conhecido como “Lei do Bem” foi instituído pela Lei nº 11.196/05 [1] e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 5.798/06 [2] e disciplinado Leia Mais