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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu a União do polo passivo de um processo movido pela massa falida da Vasp contra o Instituto Leia Mais

A língua portuguesa, em sua vasta riqueza, nos presenteia com um universo de palavras dotadas de significados precisos e capazes de transmitir com clareza as nuances Leia Mais

O tráfico de pessoas escravizadas africanas para o continente americano, ao longo de mais de 350 anos, foi “a mais vasta e duradoura migração forçada de Leia Mais

É irregular o rompimento de contrato unilateral por operadora de plano de saúde sem justificativas que estejam explícitas em contrato. Com base na Resolução Normativa 195/2009, Leia Mais

Em maio de 2016 surgiu certa controvérsia sobre as regras de nomeação à Procuradoria Geral da República, a partir de uma entrevista concedida por Alexandre de Leia Mais

Durante mesa ocorrida nesta sexta-feira (26/4), dia do encerramento da 20ª edição Acampamento Território Livre (ATL), em Brasília, o Ministério Público Federal defendeu a necessidade de Leia Mais

Em sua 28ª edição, a Jornada Internacional de Direito Presencial prestará homenagem ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Sob o tema “Direitos Leia Mais

De acordo com o jurista espanhol Jesús-María Silva Sánchez, “o direito penal, que reagia a posteriori contra um fato lesivo individualmente delimitado (quanto ao sujeito ativo Leia Mais

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça,  que o governo da demandada Leia Mais

A pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 60 dias o prazo para renegociação dos valores de acordos Leia Mais

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sexta-feira (26/4), uma resolução para limitar a destinação das verbas arrecadadas por meio de condenações, acordos de leniência e Leia Mais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no dia 26 de março a Resolução Conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ 2/2024, que estabeleceu parâmetros nacionais para o Leia Mais

Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. Leia Mais

A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1], descortina que os direitos mais elementares Leia Mais

Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é bastante efervescente Leia Mais

O estabelecimento que fornece refeição imprópria para consumo, e potencialmente lesiva à saúde, comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a juíza Fernanda Galliza Leia Mais

O julgamento do ex-presidente Donald Trump no caso de suborno da ex-atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels começou na semana passada com uma seleção complicada de Leia Mais

Após alguns anos de construção jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça, em 2019, pacificou o entendimento de que o produtor rural pessoa física poderia pedir recuperação Leia Mais

É amplamente conhecido o chamado “princípio da inescusabilidade da ignorância da lei”, segundo o qual, nos termos do artigo 3º da Lei de Introdução às Normas Leia Mais

A Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, trouxe um capítulo dedicado às licitações e contratações, com base na previsão constitucional do artigo 173, §1º, Leia Mais