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O Superior Tribunal Militar indeferiu pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar em favor de dois militares,  um capitão e o subtenente, ambos Leia Mais

A história se repete, a primeira vez como tragédia e na segunda como farsa, já dizia Karl Marx. Os Estados Unidos estão enfrentando uma crise constitucional Leia Mais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Lei 15.134/2025, que aumenta a pena para os crimes de homicídio ou Leia Mais

Segundo o mito grego, Prometeu foi acorrentado a um rochedo por ter ousado entregar aos homens o fogo divino — símbolo do saber técnico e da Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a dispensa de empregada pública e reconheceu seu direito à estabilidade no emprego. Embora Leia Mais

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), julgou improcedente uma ação civil pública (ACP), ajuizada pelo Sindicato Leia Mais

A pesar de que la ley chilena separa el contrato de seguro del reaseguro y hace siempre responsable a la compañía local frente al asegurado, en Leia Mais

A pergunta que faço é: pode um Poder do Estado se dar ao luxo de atuar com ferramentas que invariavelmente irão “alucinar”?   Há algum tempo Leia Mais

Nos contratos de plano de saúde “falso coletivo”, são inválidas as cláusulas que estabelecem reajustes em razão do aumento da relação entre os custos e as Leia Mais

Ao analisar casos que apontam a exorbitância da multa por descumprimento de decisão judicial, o juiz só deve alterar o valor do que ainda vai incidir, Leia Mais

É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, Leia Mais

Os recentes casos de complicações em procedimentos estéticos realizados por não médicos têm sido responsáveis por trazer constantes atualizações e reforços normativos no que tange aos Leia Mais

Há anos, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrentam uma crise persistente. De um lado, os entes federativos têm dificuldade para custear os regimes existentes; Leia Mais

A gravação de consultas médicas tornou-se uma prática cada vez mais comum no cotidiano de clínicas e consultórios, trazendo consigo uma série de dúvidas legais, éticas Leia Mais

O Princípio 4 do Modelo de Três Linhas afirma: “A auditoria interna presta avaliação e assessoria independentes e objetivas sobre a adequação e eficácia da governança Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (7/5) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro investigue possíveis vícios de consentimento Leia Mais

O empréstimo consignado, com desconto direto em folha de pagamento ou benefício previdenciário, consolidou-se como um dos principais mecanismos de acesso ao crédito no Brasil. Trata-se Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça promoverá mais uma edição regional do Festival de Inovação no Poder Judiciário (FestLabs), desta vez em Foz do Iguaçu (PR), nesta Leia Mais

Em 15 de abril de 2025, no RHC 253826/AL, o ministro André Mendonça concedeu ordem de Habeas Corpus de ofício para determinar que o Superior Tribunal Leia Mais

O fato de a concessão de um serviço público exigir obras para sua execução não faz com que a empresa concessionária se transforme em construtora, nem Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que prevê aumento de pena para quem cometer Leia Mais