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O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a retomarem um imóvel financiado nos casos de Leia Mais

A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Leia Mais

“Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”. Com Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Leia Mais

São inúmeros os desafios enfrentados pelo empresário que procura, por meio do modelo de negócios de startup, exercer sua atividade com objetivo de inovar e revolucionar Leia Mais

A prisão preventiva deve estar vinculada a uma situação concreta de um caso específico da competência da autoridade judicial. A decisão motivada por fatos de processos Leia Mais

O relevante papel que a Justiça Eleitoral cumpre no Brasil deve se basear em um princípio de mínima intervenção, para a preservação e o aprimoramento da Leia Mais

O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma proposta de campanha para instalação de Leia Mais

Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefícios Leia Mais

“Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”. Com Leia Mais

As cooperativas de crédito não estão sujeitas ao recolhimento do PIS sobre a folha de salários, pois não há previsão legal para isso. Cooperativas poderão compensar tributo Leia Mais

O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) promoverá nesta sexta-feira (10/11) a cerimônia de posse de sua diretoria e de seu Conselho. Na oportunidade, haverá Leia Mais

A atuação da boa-fé nos contratos de seguro é tão impactante que costuma ser qualificada: fala-se, no Brasil, de uma máxima boa-fé. A indigitada noção possui Leia Mais

Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser Leia Mais

No dia 9 de junho de 2005, foi inaugurado, no país, o novo sistema de insolvência empresarial brasileiro, inspirado no Capítulo 11 da Lei de Falências Leia Mais

No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a “Noite dos cristais”. Neste trágico dia, lojas, sinagogas e casas Leia Mais

A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de Leia Mais

As associações civis que cuidam de loteamentos fechados possuem legitimidade ativa para ingressar com processo executivo, de títulos extrajudiciais, nos moldes do artigo 784, inciso VIII, Leia Mais

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a Leia Mais