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A maioria republicana da Assembleia Legislativa do estado da Geórgia, nos EUA, criou uma comissão com poder para disciplinar ou até mesmo exonerar promotores estaduais. Mas Leia Mais

A busca por relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11) em evento especial sobre a “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional Leia Mais

As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. Essa foi a ideia central de um painel promovido nesta Leia Mais

O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma Leia Mais

Questões como a violência no sistema prisional e as ameaças aos povos indígenas deram o tom do painel sobre direitos humanos promovido nesta terça-feira (28/11), no Leia Mais

Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema de Repercussão Geral nº 104 [1], em que se debatia o alcance da hipótese de Leia Mais

Os honorários sucumbenciais têm natureza alimentar. Por isso, enquadram-se na exceção prevista no Código de Processo Civil que permite penhora salarial para seu pagamento. Quem defende Leia Mais

Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram, nesta terça-feira (28/11), estratégias relacionadas aos dados nacionais do 1º Estudo Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu especialistas em jurisdição e direito de defesa em painel nesta terça-feira (28/11), no segundo dia do evento, promovido Leia Mais

Dando sequência à programação desta terça-feira (28/11) na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o painel Reforma Política e Direito terminou com a elaboração Leia Mais

Magistrados destacaram que juiz pode ter repassado informações sigilosas a advogado a respeito de clientes que ele não representava O post Correição vê atuação ilegal de Leia Mais

No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos Leia Mais

A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28/11), de sua primeira sessão como integrante da 5ª Turma Leia Mais

A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da Leia Mais

A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde Leia Mais

Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, promoveu na segunda-feira (27/11) a entrega do segundo Leia Mais

Em painel promovido na segunda-feira (27/11), no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da OAB, em Belo Horizonte, especialistas em estudos constitucionais discutiram se o Brasil Leia Mais

O federalismo aplicado no Brasil hoje é simétrico, ou seja, determina o tratamento igual para todos. Mas, com realidades diferentes, também deveria haver assimetrias de tratamentos, Leia Mais

Não é de hoje que a sociedade reconhece a importância da defesa dos direitos básicos da criança e do adolescente. O dever da família, da sociedade Leia Mais

Diante a impossibilidade de reanalisar fatos e provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e Leia Mais