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Segundo amplamente noticiado, inclusive pela sua própria página oficial, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a validade do processo administrativo que levou à Leia Mais

A trajetória das transações financeiras ao longo das últimas décadas tem refletido a capacidade de adaptação e inovação da sociedade frente aos avanços tecnológicos. Desde as Leia Mais

Os ministros de Finanças do G7 — grupo das maiores economias do mundo, entre os países democráticos — concluíram uma reunião, na cidade de Stresa, na Leia Mais

O ministro da Suprema Corte dos EUA Clarence Thomas, que é negro, tem uma aversão declarada a medidas legislativas e judiciais que beneficiam a população negra. Leia Mais

Em 22 de março de 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a Resolução nº 377, regulamentando as medidas pré-processuais individuais ou coletivas Leia Mais

A Lei 14.831, de 27 de março de 2024, estabeleceu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, de âmbito nacional, a ser concedido pelo governo federal Leia Mais

De acordo com a Lei 12.764/2012, uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) não pode ser impedida de participar de planos privados de assistência à Leia Mais

Em decisão de 17 de maio, o Conselho Nacional de Justiça ordenou ao juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) que encaminhe cópia do conteúdo Leia Mais

A decisão de bloqueio de bens de pessoas acusadas de improbidade administrativa deve incidir sobre cada réu de forma solidária e sem divisão em cotas. Ou Leia Mais

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada Leia Mais

Em meio às discussões sobre a reforma do Código Civil, é necessário dar um passo atrás e ponderar sobre as consequências que uma empreitada dessa magnitude Leia Mais

Vivemos um contexto de espetacularização do Direito Penal fundamentado em processos midiáticos promovidos por anos de exposição de empresários, funcionários públicos e seus familiares, expostos em Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, definir novos prazos e procedimentos para os casos de punição de magistrados com o afastamento por Leia Mais

O juízo da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma advogada a pena de um ano, Leia Mais

O juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona Eleitoral de Recife (PE), anulou uma ação penal ajuizada contra o deputado federal Eduardo da Fonte Leia Mais

Desde a sua concepção, o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse) sofreu diversas tentativas de limitações pelo Executivo federal. Assim se deu desde Leia Mais

Muitos condomínios residenciais e comerciais vêm implantando portarias virtuais em substituição à contratação de porteiros (empregados ou terceirizados). Neste caso, a entrada e saída de pessoas Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais

Depois de pouco menos de 12 horas de deliberações, divididas em dois dias, o júri no julgamento do primeiro dos quatro processos criminais que o ex-presidente Leia Mais

Havendo norma específica regulando o contrato de trabalho, não é possível aplicar dispositivo da CLT que contraria a lei especial, em respeito ao princípio da especialidade. Leia Mais

Poucas substâncias causam tanto pânico quanto o crack. Em especial no Brasil, por ser um dos países em que mais se utiliza a referido entorpecente [1]. Leia Mais