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A simples participação de alguém no quadro gerencial ou diretivo de empresas suspeitas de acordos anticoncorrenciais não significa efetiva participação nos atos ou contribuição para efetivação Leia Mais

Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral Leia Mais

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, disse nesta terça-feira (4/6) que a lógica punitivista não pode levar à letargia administrativa, em Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais

Em 1968, Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke dirigiram 2001: Uma Odisseia no Espaço. O filme, marcante, tem, em sua cena inicial, a emblemática passagem de Leia Mais

Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou, nesta terça-feira (3/6), o trancamento de um inquérito policial contra o Leia Mais

O prazo da prescrição para o ajuizamento de ação por improbidade administrativa não se renova quando o acusado não é reeleito de maneira direta, mas depois Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6),  para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da Leia Mais

Marcos Masenello Restrepo chega ao escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) para liderar as áreas de compliance e contratos de infraestrutura. Restrepo tem experiência Leia Mais

O governo do Rio Grande do Sul, através dos Decretos nº 57.596 e 57.600, ambos de 2024, instituiu e reiterou o estado de calamidade pública no Leia Mais

Se a plataforma de comércio online foi notificada de que estava anunciando a venda de obra protegida por direito autoral e nada fez, ela é responsável Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma lei do município de Ribeirão Preto (SP) que dá aos clubes de tiro autonomia para Leia Mais

Chega-se ao quarto e final episódio desta minissérie sobre a execução dos contratos administrativos, analisando a relação entre empenhos e precatórios, na qual se propõe outra Leia Mais

Está em andamento o processo de desestatização da maior empresa brasileira de saneamento básico, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Leia Mais

Com o entendimento de que houve no caso muito mais do que um mero aborrecimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

O Direito ao Trabalho é um direito social e fundamental. Tal direito, de segunda geração, se firma nas Cartas Sociais após o reconhecimento dos direitos civis Leia Mais

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais

Entre os desafios para a implementação da reforma tributária do consumo, aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, está Leia Mais

A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-governador do Paraná Beto Richa Leia Mais

Para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador, basta que, no exercício de suas funções, o trabalhador seja exposto a risco acentuado.  Esse foi o Leia Mais

Sem constatar abusividade nas cláusulas contratuais debatidas, o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou um pedido de indenização pela negativa Leia Mais