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Na minha adolescência tinha futebol todos os dias na casa dos meus pais. Jogávamos em duplas, das 16h até o anoitecer. Fui um craque incompreendido (perna Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento de repercussão geral que discute se um candidato aprovado dentro do número de vagas Leia Mais

Demonstrar nervosismo ou mudar de direção ao avistar uma viatura policial não é justa causa para abordagem pessoal ou entrada em domicílio sem autorização judicial.  Esse Leia Mais

A execução extrajudicial de um bem não deve ser promovida se o devedor não recebe a notificação da penhora de forma adequada. Com esse entendimento, o Leia Mais

A hiperconexão social, em consonância com as reflexões de Zygmunt Bauman em A Modernidade Líquida (2021), pode ser compreendida como uma característica marcante das sociedades contemporâneas, Leia Mais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a norma do estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de “motorista” e “agente de serviço Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu destaque nesta sexta-feira (9/5) no julgamento virtual sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados entre a Receita Leia Mais

A palavra liberdade é, talvez, uma das mais evocadas e ao mesmo tempo mais esvaziadas da modernidade. Ao longo dos séculos, esse conceito sofreu transformações profundas Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9/5) para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Leia Mais

Mães de crianças com deficiência têm direito à redução da jornada de trabalho, para que possam acompanhar os filhos nos tratamentos médicos. Com esse entendimento, a Leia Mais

A premeditação do crime pelo réu autoriza que o juiz, ao estabelecer a pena, majore a punição pelo critério da culpabilidade, desde que justifique as razões Leia Mais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão da Câmara Leia Mais

Sumariamente, faz-se necessário conceituar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) [1], o qual figura como uma entidade de natureza privada, sem fins lucrativos, criada com autorização Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais de R$ 35 mil a Leia Mais

No dia 4 de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença [1] referente ao Caso Carrión González e outros Leia Mais

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento de horas extras diárias a Leia Mais

O sistema político-eleitoral do Brasil, que se baseia na representação proporcional, sempre promoveu destaque aos partidos políticos, considerando o mandato como pertencente ao partido, e não Leia Mais

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada. No entanto, Leia Mais

A prescrição é um instituto destinado à promoção da segurança jurídica, impedindo que pretensões possam ser exercidas indefinidamente. Ao estabelecer um limite temporal para a exigência Leia Mais

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Guararapes (SP) que condenou a Fazenda Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, cujas negociações voltaram Leia Mais