Noticias

Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, julgou monocraticamente a Reclamação Constitucional nº 61.944 e cassou decisão colegiada da 6ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais

O ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Cury foi condenado pelo crime de importunação sexual, cometido contra a também ex-deputada Isadora Penna. Os fatos aconteceram em dezembro de 2021, durante sessão na Leia Mais

A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre Leia Mais

O uso de uma prova para fundamentar a sentença condenatória e a recusa de fornecer acesso à mesma aos advogados do réu configura cerceamento de defesa Leia Mais

Dezessete tribunais foram premiados no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante — a segunda mais alta entre as quatro existentes —, em 2023. Criado em Leia Mais

Diante da recusa em fazer transfusão de sangue resguardada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e da possibilidade de um tratamento alternativo, o Leia Mais

Tombar ou registrar bens culturais por meio do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material Leia Mais

Atualmente, as relações econômicas e sociais se desenvolvem em grande parte dentro e através de ambientes tecnológicos que utilizam a inteligência artificial. Prova disso é que Leia Mais

A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e gerou impacto de R$ 2,7 bilhões por ano, sem contar outros custos indiretos. Os Leia Mais

Operadores do Direito apontam que mudanças legislativas criaram dificuldades exageradas para o combate a esse tipo de ilícito O post Veto a emenda da inicial ameaça Leia Mais

Com o cenário de crise econômica que ocorreu a partir de 2007-2008, decorrente da chamada crise dos subprimes nos Estados Unidos, mas especialmente com o alastramento, Leia Mais

Por entender que não foi comrovada a ilegalidade da permanência de três crianças no Brasil, o juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Leia Mais

A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso do filho vereador que é eleito prefeito em eleições suplementares para suceder no cargo o Leia Mais

Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava Leia Mais

O ano de 2023 se encerra com a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei nº 4.173-A, propalado pela imprensa como um tiro certeiro do “Fisco Leia Mais

A tributação com base no lucro real pressupõe a existência de escrituração com observância das leis comerciais e fiscais, lastreada em documentos que permitam à autoridade Leia Mais

Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta Leia Mais

A expressão inteligência artificial (IA), embora muito cativante, simplifica excessivamente um conjunto heterogêneo de métodos computacionais que procuram reproduzir aspectos da inteligência humana. Por meio da Leia Mais

A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos supermercados já destinam algumas gôndolas e Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita e pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (clique aqui Leia Mais

Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a lei assegura tratamento favorecido, diferenciado e Leia Mais