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Grande responsável pelo resultado positivo do PIB brasileiro, o agronegócio respondeu por 23,8% das riquezas produzidas pelo país em 2023, quando registrou um superavit acumulado de Leia Mais

O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais

Embora esteja tramitando há 13 anos, a PEC  nº 03/2022 (introduzida sob o nº 39/2011 na Câmara dos Deputados) começou a causar um polêmico debate na Leia Mais

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal iniciou nesta quinta-feira (13/6) a I Jornada de Direito da Saúde com uma missão relevante: fixar posições que indiquem a juízes Leia Mais

Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as Leia Mais

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pelo juiz Heitor Febeliano dos Santos Costa, da 4ª Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade de uma instituição de Leia Mais

Escrevendo sobre o ofício dos juízes, o magistrado e professor Antoine Garapon, na sua excelente obra Le gardien des promesses: le juge et la démocracie (Paris, Leia Mais

Tipicamente, a Suprema Corte dos Estados Unidos deixa tudo para a última hora — mais precisamente, tudo o que é mais relevante para o país e Leia Mais

Nos últimos anos, o uso das holdings tornou-se uma das formas mais comuns de planejamento utilizada no Brasil dadas as suas vantagens fiscais em relação à Leia Mais

Recentemente, no Rio de Janeiro, a ação de uma igreja evangélica causou algumas controvérsias. A denominação utilizou suas redes sociais para revelar pecados dos seus membros, Leia Mais

Considerando o recente fluxo de doações ao Rio Grande do Sul em resposta à situação de calamidade pública que afeta o Estado, é relevante tecer alguns Leia Mais

A juíza Rosana Ferri, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, rejeitou nesta quinta-feira (13/6) uma ação contra a União em que herdeiros da ex-primeira-dama Leia Mais

Será lançado no próximo dia 26, em São Paulo, o Dicionário Inglês Português de Propriedade Industrial. O livro tem o objetivo de traduzir para o português Leia Mais

A FGV Conhecimento mantém abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para as provas online do 5º Exame Nacional para Corretores de Seguro. A Leia Mais

Nesta breve meditação, apresentamos um tema de caráter mais pontual, distante dos grandes temas centrais da reforma, mas que merece atenção por parte da comunidade jurídica. Leia Mais

Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a epidemia da Covid-19 trouxe como consequência a vitória do Sistema Único de Saúde (SUS). O que Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do Leia Mais

O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir Leia Mais