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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (12/5) o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o Leia Mais

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 27ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, Leia Mais

A operação policial “malus doctor”, deflagrada no último dia 8, no Rio Grande do Sul, cumpriu 74 ordens judiciais, sendo 35 de busca e apreensão. Dos Leia Mais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Ribeirão Preto (SP) a indenizar uma pessoa com paralisia Leia Mais

A Fundação Arcadas, em parceria com a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promove, em 2 de Leia Mais

Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o reconhecimento de dano moral coletivo causado pela prática do tráfico de drogas é cabível Leia Mais

A advogada Alessandra Nascimento Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, foi a sexta convidada da série de podcasts “Inspirational legal women”, promovida pela Leia Mais

O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados (MS), aceitou o pedido de recuperação extrajudicial de Leia Mais

Recentemente, no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Mandado de Injunção Coletivo 7.452, proposto pela ONG Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), constaram na ementa que Leia Mais

O advogado Ordélio Azevedo Sette, sócio-fundador do escritório Azevedo Sette Advogados, morreu nesta segunda-feira (12/5), aos 84 anos, em Paris. Referência em Direito Empresarial, Sette foi Leia Mais

O escritório BBL Advogados fortalece sua atuação full service com a chegada de dois novos advogados sêniores: Leônidas Barbosa, na área Tributária, e Thiago Zimmermman, na Leia Mais

O recém-inaugurado Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) teve nesta segunda-feira (12/5) sua primeira audiência, iniciando os trabalhos de mediação Leia Mais

A Lei nº 14.596/2023 promoveu uma profunda reformulação das regras de preços de transferência no Brasil, aproximando o país das diretrizes da OCDE, que são adotadas Leia Mais

O contribuinte pode fazer a compensação de dívidas tributárias com créditos que só surgiram depois do pedido e, por isso, não estavam apontados na declaração no Leia Mais

Este artigo se propõe a tratar do marco temporal para aplicação da interpretação jurisprudencial mais restritiva aos materiais passíveis de dedução da base de cálculo do Leia Mais

Obrigar um empregado a posar para fotos que insinuam nudez e utilizar essas imagens no crachá corporativo, assinatura de e-mail, palestras em eventos e na comunicação Leia Mais

Por meio da Portaria 57/2025, publicada na última sexta-feira (9/5), o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu um intervalo mínimo de dez Leia Mais

O governo do Estado de São Paulo lançou a iniciativa de autorregularização dos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre as Leia Mais

Quem é condenado a conceder direito de resposta não tem o direito de aprovar previamente o conteúdo que deverá veicular. Com essa conclusão, a 3ª Turma Leia Mais

O juiz aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos, David Souter, morreu na última quinta-feira (9/5), aos 85 anos. Nomeado pelo presidente republicano George Bush em Leia Mais