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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que a Advocacia-Geral da União será informada sobre Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de um Habeas Corpus em que se decide até que momento o acordo de Leia Mais

Desde 2021, em razão da Covid-19 e de desavenças entre China e Taiwan, a indústria automobilística global sofre com a crise dos microchips e semicondutores, que Leia Mais

Com o objetivo de consolidar propostas e melhor debate-las, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça adiou a definição sobre se amplia as possibilidades para julgamento Leia Mais

Na busca de critérios seguros e controláveis para o acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, uma decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

Em casos de tramitação de ações diretas de inconstitucionalidade contra lei estadual no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, cabe ao STF a decisão Leia Mais

O Brasil tem um nível altíssimo de litigância se comparado com outros países. A compreensão desse fenômeno é fundamental para viabilizar a chegada ao Judiciário apenas Leia Mais

Em 24 de julho de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205/2024 com o objetivo de regulamentar as novas regras relativas à Leia Mais

O Ibama extrapolou sua função ao editar a Portaria 260/2023, que aumentou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de setores potencialmente poluidores. Esse foi o entendimento Leia Mais

“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo Leia Mais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao atualizar a Resolução nº 23.610 de 2019 com a elaboração e publicação da Resolução nº 23.732 de 2024, aproximou de Leia Mais

O site de notícias Diário do Centro do Mundo foi retirado do ar nesta quarta-feira (7/8) por decisão liminar da Justiça do Tocantins. A medida foi Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de dois pedidos para restringir a tese que admite a responsabilização de jornais por falas de Leia Mais

Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça faz sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, Leia Mais

No julgamento da ADC 49, o Supremo Tribunal Federal reiterou sua jurisprudência de décadas no sentido da inconstitucionalidade da cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos Leia Mais

Eventos de grandes proporções, especialmente os globais, atraem a atenção de uma vasta parte da população e são frequentemente alvos do chamado marketing de emboscada ou Leia Mais

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O Leia Mais

A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaganda Leia Mais

O livro “Direito 1870 – 1875 / Luiz Gama” (Hedra), de Bruno Rodrigues de Lima, foi premiado com o primeiro lugar no Jabuti Acadêmico, na categoria Leia Mais

Privado de sair de casa apenas nas noites de final de semana e feriados, o doleiro Alberto Youssef não precisará mais usar tornozeleira eletrônica. A medida Leia Mais

Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de conflitos jurídicos no Brasil, tanto pelo lado da autoria como pela responsabilização dos custos resultantes desses Leia Mais