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O avanço da tecnologia digital, automação e inteligência artificial no Judiciário brasileiro, impulsionado pelo Programa Justiça 4.0, vem ganhando contornos cada vez mais definitivos com a Leia Mais

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Leia Mais

PIS/Cofins: edição da recente IN 2.264 A Receita Federal editou no dia 30 de abril de 2025 a Instrução Normativa nº 2.264, que traz diversas alterações Leia Mais

A ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal esbarra em entraves jurídicos e econômicos. Leia Mais

Quando o futuro parece um enclave Spacca Considere um futuro em que cidades inteiras não são criadas por governos, mas por empresas privadas, planejadas e controladas Leia Mais

O testemunho de policiais só sustenta a condenação se for corroborado por provas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por Leia Mais

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização Leia Mais

1) O que muda CNJ A partir de hoje, 16/5/2025, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações realizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional Leia Mais

Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na Leia Mais

A codificação na Alemanha se iniciou com uma controvérsia entre Savigny e Thibaut. Savigny, que era contra a codificação porque acreditava que o Direito era fruto Leia Mais

Com o objetivo primordial de dar segurança jurídica aos jurisdicionados, o processo civil brasileiro vem se fortalecendo nas últimas décadas, sobretudo a partir da edição do Leia Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zéfiro determinou nesta quinta-feira (15/5) o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Leia Mais

No intrincado tabuleiro das relações entre o Estado e o cidadão, há momentos em que a própria ausência se transforma em discurso. A inércia administrativa, a Leia Mais

A Resolução Normativa 623 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) institui, pela primeira vez, um ranking de excelência para as operadoras de planos de saúde Leia Mais

Há alguns anos, a modificação da matriz energética brasileira é uma realidade perceptível a “olho nu” pela sociedade e pelos cidadãos comuns, de modo que a Leia Mais

No último dia 24 de abril, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n° 7.236, ajuizada pela Conamp (Associação Nacional Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu na terça-feira (13/5) sete parâmetros para presumir a ocorrência de dano moral coletivo nos casos em que Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (15/5) o julgamento de recurso do Ministério Público do Trabalho contra a decisão que não reconheceu sua Leia Mais

Um sinal do momento que estamos vivendo é que menos se discutem, no ambiente jurídico e acadêmico, questões relativas a novos investimentos do que problemas decorrentes Leia Mais

Com o fundamento de que a suspensão de uma portaria ministerial desobrigou o pagamento da compensação, o juiz substituto Inaldo Andre Tercas Santos, da 7ª Vara Leia Mais