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A Polícia Militar de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (10/06), uma parceria com o Google para combater roubos e furtos de celulares. Uma ferramenta desenvolvida com Leia Mais

A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o livro Brasília, a arte da democracia. DivulgaçãoA Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de a guarda municipal prender quem esteja em flagrante delito, com Leia Mais

O que garante ao cidadão o acesso à ordem jurídica justa é a manutenção de um quadro de magistrados qualificado, com dedicação exclusiva e protegido por Leia Mais

Os últimos tempos têm sido marcados por constantes debates acerca de legalidade, em matéria tributária, razão pela qual retomamos tema básico já consagrado em nosso sistema Leia Mais

Quando há risco ao resultado útil do processo, os bens do réu podem ser arrolados (medida que garante o pagamento de dívida futura). Com esse entendimento, Leia Mais

*Uma homenagem ao Dia de Portugal e ao da Imigração Portuguesa no Brasil Divulgação Dizem que os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, mas talvez seja Leia Mais

Nos Estados Unidos, a chegada de Donald Trump à presidência marcou uma virada surpreendente na forma como o governo lida com criptoativos. Após anos de embates Leia Mais

Apenas a gravidade do crime não é suficiente para embasar um decreto de prisão preventiva. Além disso, ainda que haja aparente fundamentação adequada, isso não exclui Leia Mais

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, nesta quarta-feira (11/6), o destino de um inquérito que apura se o Google faz uso abusivo de material Leia Mais

Escritório da área tributária que atende várias das maiores empresas do Brasil, o Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados promove na próxima segunda-feira (16/6) o lançamento do Leia Mais

Por nos dedicarmos trabalhar temáticas afetas à 2ª Seção de Julgamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) — cuja competência é processar e julgar recursos Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta terça-feira (10/6), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o direito a diferenças de Leia Mais

O problema do superendividamento começou a ser enfrentado no Brasil a partir do início deste século. Inclusive, em 2004, por uma parceria entre a Faculdade de Leia Mais

Nesta quarta-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, será o palco do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, a partir das 18h. O evento Leia Mais

Não é possível a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) em mandado de segurança para restituir valores anteriores à impetração. Da mesma forma, Leia Mais

O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empregada de um banco pode executar individualmente uma sentença proferida em ação coletiva ajuizada pelo Leia Mais

Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106, em 2005, o adultério não gera dano moral, a menos que Leia Mais

A utilização codificada das técnicas de cláusulas gerais é constante desde o século passado, mas exige um extremo cuidado e pode ser objeto de críticas. Uma Leia Mais

Desde 2019 [1], temos sustentado que a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre os entes subnacionais, nos moldes aventados pela PEC Leia Mais