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Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de Leia Mais

As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, prevista para ocorrer entre os dias Leia Mais

Para que acidentes aéreos sejam evitados, é necessário que as informações coletadas durante a investigação sobre as causas de um desastre sejam tratadas de forma segregada, Leia Mais

A confiança na atuação de agentes estatais, o que confere a eles presunção de veracidade, não dispensa a análise de pressupostos fáticos associados à narrativa deles Leia Mais

Norma de iniciativa do Legislativo que delineia política pública, mas não pormenoriza atribuições, ações e objetivos, ficando sua plena eficácia condicionada à edição de resolução de Leia Mais

As presentes considerações se referem a três novas leis estaduais/distrital de Direito Animal, aprovadas em 2024: a Lei 8.364, de 25 de abril, do Piauí, que Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Leia Mais

Ao contrário do que a mídia não especializada faz parecer, o Supremo Tribunal Federal não alimenta uma disputa por protagonismo quando invalida leis criadas pelo Congresso Leia Mais

O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”. No caso do ministro Alexandre de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que sua atuação durante as eleições de 2022, quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do Leia Mais

Quando Charles Darwin embarcou no HMS Beagle para fazer parte da expedição topográfica que desembarcou em diversos pontos da América do Sul, Austrália e África, ele Leia Mais

A prisão preventiva fundamentada pela influência política de um acusado em função de um cargo eletivo que ocupa deve ser reconsiderada caso ele renuncie ao exercício Leia Mais

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, por maioria, nos autos do HC 185.913/STF, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Acordo de não Persecução Penal) em Leia Mais

O advogado Leonardo Sica, que é sobrinho do presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, e vice-presidente da OAB paulista, decidiu nesta quarta-feira (14/8) que a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por nutricionistas. Leia Mais

De maneira inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu comunicar o resultado do julgamento de um recurso especial ao Ministério da Saúde e Leia Mais

As leis cambiárias, em geral, proíbem a obstrução da circulação dos títulos de crédito. No entanto, grandes empresas frequentemente impõem aos seus fornecedores a condição de Leia Mais

A questão da subcontratação nos contratos administrativos sempre foi uma matéria controversa, na medida em que envolve a delegação, a terceiro não integrante da relação principal, Leia Mais

A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS reunirão em Brasília, no dia 21 de agosto, especialistas de diversas áreas para discutir aspectos da saúde no Leia Mais