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Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública para atualizar o seguro-garantia, movimento que Leia Mais

O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade a quem ele se destina, periodicamente é sacudido por novas tendências que promoveriam a sua Leia Mais

1. O papel do Ministério Público no processo penal: além de titular da ação penal, é só um opinador? Recentemente ingressamos, em nome da Anacrim, com Leia Mais

Na nossa recente temporada de pesquisas na Faculdade de Direito da Università di Roma La Sapienza, agora em janeiro e fevereiro, pudemos examinar, entre outros temas, Leia Mais

A Folha de S. Paulo publicou em editorial na semana passada um alerta para a acelerada expansão dos gastos do Tesouro com derrotas judiciais. E  destacou Leia Mais

Quanto mais nos avizinhamos da possibilidade de a própria justiça preferir uma decisão injusta (leia-se: capaz de causar sérios prejuízos aos segurados e beneficiários da Previdência Leia Mais

Embora tenha feito com que todos os olhares se voltassem para a tributação sobre o consumo, a reforma tributária levada a efeito por meio da Emenda Leia Mais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/2) o projeto de lei (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e Leia Mais

A Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros nas Leia Mais

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20/2) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a composição, Leia Mais

A história da revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) faz lembrar o poema de Carlos Drummond de Andrade, cujo primeiro verso Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (21/2) o julgamento que discute a distribuição das chamadas sobras eleitorais — cálculo usado para preencher parte Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, inclusive ex-integrantes da cúpula da corporação, Leia Mais

O contrato de franquia é previsto em lei, segundo a qual não há vínculo de emprego e a fraude não se presume. Além disso, o Supremo Leia Mais

O Brasil, em 2015, ao aderir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a qual contém 17 objetivos de desenvolvimento sustentável [1] que buscam entre Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Leia Mais

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023, para alterar o sistema tributário nacional, cada vez mais se aproxima o Leia Mais

A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies de relação de trabalho, que se soma Leia Mais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, presidiu conciliação que resultou em acordo para respeitar a proibição de apreensão de adolescentes no Rio de Janeiro, Leia Mais

O Plenário do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, aprovou nesta quarta-feira (21/2), o texto de uma instrução normativa que define regras sobre a atuação Leia Mais

O escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, fundado em 1960, é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca dedica-se exclusivamente ao Direito Leia Mais