Noticias

1 – Reconhecimento do direito à transposição pelo STF O Supremo Tribunal Federal, de forma unânime, ao examinar o Tema 553 da repercussão geral, reconheceu o Leia Mais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam Leia Mais

A recente apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2024 pelo senador Flávio Dino (PSB) reacendeu os debates sobre um tema há muito controvertido no Leia Mais

Dezenas de instituições com relações diretas e indiretas com a Justiça do Trabalho, incluindo seções estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Leia Mais

Nas eleições proporcionais, as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos políticos devem conter ao menos uma pessoa de cada gênero. Não cabe, portanto, candidatura feminina Leia Mais

No dia 31/10/23, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê o aumento de penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes. O Leia Mais

A decisão final da Suprema Corte dos Estados Unidos só será anunciada no final de junho, mas, na audiência de sustentações orais do processo, pelo menos Leia Mais

O rápido avanço tecnológico supera a capacidade do direito (e das leis) de lidar com novos e complexos desafios. Não há nada de novo nessa afirmação, Leia Mais

Para as eleições de 2024, candidatos e partidos estão proibidos de patrocinar conteúdo em sites de busca na internet que usem como palavra-chave o nome, sigla Leia Mais

Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre o consumo, e, em Leia Mais

Por causa da inércia do Ministério Público Federal em oferecer denúncia contra o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, ou pedir o arquivamento do inquérito policial Leia Mais

Não é novidade anunciar que mulheres sofrem perseguições das formas mais variadas possíveis, em contexto de violência doméstica. A perseguição obsessiva, conhecida também como stalking, é Leia Mais

Na coluna de hoje abordaremos um tema bastante interessante: a cessão de créditos reconhecidos judicialmente e a possibilidade de o cessionário aproveitá-lo para fins de compensação Leia Mais

Partidos e candidatos nas eleições de 2024 poderão usar inteligência artificial para propaganda eleitoral. O conteúdo precisará ser rotulado para informar o eleitor e não poderá Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de terça-feira (27/2), as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024 e o calendário eleitoral para Leia Mais

O escritório Bichara Advogados anunciou quatro novos sócios-conselheiros em suas equipes. Prestigiando profissionais que se desenvolveram na própria banca, Breno Ganem e Vinícius Matarazzo assumem as Leia Mais

Desde a edição da Lei nº 14.478/2022 (ainda que esta não esteja produzindo efeitos reais pela falta de regulamentação infralegal), podemos dizer que instituições financeiras e Leia Mais

Recentemente, decisões do ministro Dias Toffoli, tratando da suspensão temporária das obrigações decorrentes dos acordos de leniência das empresas Odebrecht (atual Novonor) e J&F, foram objeto Leia Mais

Diante do enorme crescimento e êxito da arbitragem envolvendo a Administração Pública, conforme demonstra notícia nesta ConJur, é imprescindível a discussão de um tema que tem Leia Mais

O uso das tecnologias no ambiente escolar é cada vez maior, especialmente no âmbito pedagógico, com o aproveitamento da internet e de celulares nas práticas educacionais. Leia Mais

Com o entendimento de que o direito à vida é mais urgente do que qualquer discussão contratual, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Leia Mais