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Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades do interior paulista, tendo, inclusive, em Leia Mais

Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global Leia Mais

Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de Leia Mais

Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (28/8) a ampliação dos julgamentos virtuais da corte. A mudança regimental permitirá que o tribunal julgue Leia Mais

As emendas parlamentares, instrumentos legítimos que permitem o direcionamento de recursos do orçamento público para atender objetivos específicos (por vezes, até aqui, em outras unidades da Leia Mais

A alimentação, alçada como direito fundamental e social pelo artigo 6º da Constituição, está incluída no direito aos alimentos, também conhecidos como “pensão alimentícia”, sendo prestações Leia Mais

A comunidade acadêmica está em festa com o lançamento da obra “Direito Penal”, do consagrado jurista alemão Claus Roxin, professor catedrático emérito da Universidade de Munique. Leia Mais

Para o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, admitir a fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos em que alguém é excluído Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou edital de acordo para credores de precatórios estaduais, com pagamento antecipado mediante desconto de 40% sobre o Leia Mais

​Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo Leia Mais

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28/8) 14 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que teria movimentado R$ 7,5 bilhões em crimes contra o sistema financeiro Leia Mais

A inclusão do nome de uma pessoa na lista da Interpol, especificamente na lista de “Red Notices” (notificações vermelhas), envolve várias questões legais. A Organização Internacional Leia Mais

A novela da recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool) terá um novo capítulo na próxima segunda-feira (2/9), quando o Tribunal de Justiça Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), indicar o novo representante legal da empresa Leia Mais

Autoridades e juristas de renome vão debater aspectos controvertidos dos recursos excepcionais em seminário gratuito nesta sexta-feira (30/8), no Hotel Quality, em São Paulo. O evento Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27/8) a suspensão de 13 decisões liminares que obrigavam o governo federal a comprar um Leia Mais

Visando garantir maior qualidade e segurança dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores, o governo federal publicou o Decreto 12.126/2024, que complementa a Lei 14.515/2022 Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (28/8) o julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Leia Mais

Os anos de polarização na política nacional trouxeram um novo patamar de desafio para a Justiça Eleitoral, que tirou proveito desse período para aprimorar sua capacidade Leia Mais