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Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande Leia Mais

A Constituição de 1988 estabeleceu a separação entre os poderes da República, independentes e harmônicos entre si. Como exemplo de independência no Poder Judiciário, destaque-se a Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta quinta-feira (7/3), às 10h30, em São Paulo, a Pesquisa Nacional da Advocacia Pública. A iniciativa tem o objetivo de Leia Mais

Quatro homens foram condenados pelo tráfico de 324,7 quilos de cocaína, em Santos (SP), tendo sido colocados em liberdade em seguida. Os réus estavam presos desde Leia Mais

Casos de escândalos financeiros, infelizmente muito comuns no nosso país, impactam a vida de diversos grupos no ambiente corporativo, entre eles clientes, fornecedores e especialmente os Leia Mais

A necessidade de contratação e manutenção de fiança bancária ou seguro garantia não é novidade para quem precisa se defender de cobranças indevidas em sede de Leia Mais

Uso de inteligência artificial, crescimento da receita, aumento da estrutura e expansão das áreas de atuação foram alguns dos temas citados pelos principais escritórios de advocacia Leia Mais

Finalizado o período carnavalesco, o ano de 2024 se iniciou com grandes expectativas para as ciências criminais. Somente em relação aos processos que tramitam no Supremo, Leia Mais

A última década foi marcada pelo debate acerca da natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas detentoras dos softwares, existindo basicamente três Leia Mais

A pretexto de instituir a política antimanicomial do Judiciário e fixar procedimentos e diretizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Leia Mais

Na decisão do julgamento sobre uma possível desqualificação da candidatura do ex-presidente Donald Trump às eleições presidenciais deste ano, a Suprema Corte dos EUA se esquivou Leia Mais

Ontem, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu o julgamento Trump J. Donald v. Norma Anderson, Et. Al., revertendo a decisão do Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome do Poder Judiciário, o falecimento do ministro Leia Mais

Com base no princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial (artigo 6º do Código de Processo Civil) e com o apoio de recursos tecnológicos, Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão negou o pedido de um amigo do ex-jogador Robinho de adiamento da sessão de julgamento da Corte Leia Mais

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial Leia Mais

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), proferida pelo Leia Mais

Há uma semana, a ministra Simone Tebet concedeu entrevista à Folha de S.Paulo, defendendo a revisão periódica de gastos (spending review), como meio de qualificação dos Leia Mais

Uma rede de cooperação acadêmico-científica foi formada entre Brasil, Suíça e África do Sul para desenvolver o projeto Fostering inclusive law-making for people with disabilities: risks Leia Mais

Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Escolhermos a ocasião para celebrar e reconhecer o progressivo êxito das mulheres nas Leia Mais

O Poder Executivo pode regulamentar as leis sobre compensação tributária, mas não tem competência para criar limitações ou condições ao direito dos contribuintes que foram reconhecidos Leia Mais