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A (o) profissional do Direito deve estar a par não apenas das alterações legislativas ou dos julgamentos icônicos de nossas cortes superiores, mas também do fato Leia Mais

Uma decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou Leia Mais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva em R$ 5 Leia Mais

Os planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), sempre foram reconhecidos como Leia Mais

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou, de forma unânime, um condomínio residencial ao pagamento de danos morais e materiais a uma Leia Mais

Diante das evoluções tecnológicas de seu tempo, que permitiram missões espaciais, inclusive com direito a caminhada em solo lunar, a filósofa Hannah Arendt levantava um curioso Leia Mais

Antes da unificação da Alemanha, não se pode falar em consenso quanto às fundações. No século 19, progride-se na distinção entre sociedade empresária, grupos de pessoas Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça permite, em situações excepcionais em que a multa por descumprimento de decisão judicial acumula valor excessivo, a fixação de um teto Leia Mais

O tempo de serviço nas Forças Armadas deve ser contado para a aposentadoria de policiais. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

A juíza Renata Xavier Corrêa, da 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, condenou duas empresas a indenizar uma profissional em R$ 15 Leia Mais

Celebra-se hoje (19/5) o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público. Mais que uma data protocolar, trata-se de momento propício à reflexão crítica sobre o Leia Mais

Conforme o inciso I do artigo 374 do Código de Processo Civil, não há necessidade de juntada de provas relacionadas a fatos públicos e notórios. Assim, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por Leia Mais

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do Leia Mais

Este texto é uma continuidade da discussão iniciada no artigo anterior, publicado nesta ConJur em 5 de maio de 2025 (Mudanças necessárias na cláusula de retomada Leia Mais

Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou providências contra o crime organizado no Rio de Janeiro, no mês passado, respeita os limites do processo estrutural Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por ordenar uma invasão aos sistemas do Leia Mais

Relato dos policiais que se limitam a afirmar que populares apontaram determinada pessoa como autora de um homicídio são depoimento indireto e não servem para embasar Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru, atualmente em debate no Senado, tem suscitado intensos debates no meio político Leia Mais