Noticias

O surgimento das redes sociais revolucionou o mundo e a maneira como as pessoas interagem e se comunicam, já que permitiu que as informações sejam partilhadas Leia Mais

Nos últimos anos, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tem se adaptado na forma como investiga e julga práticas anticoncorrenciais colusivas, com destaque para a Leia Mais

O Brasil é um país peculiar em vários aspectos, especialmente no que tange ao funcionamento de suas instituições. Frequentemente, observa-se que estas entidades não se preocupam Leia Mais

A digitalização no Judiciário brasileiro e o uso da tecnologia como ferramenta de gestão judiciária A manchete da revista eletrônica Consultor Jurídico naquele 14 de setembro Leia Mais

A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR) determinou que um adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por, no máximo, 60 dias após Leia Mais

Na antiguidade, os homens lutavam pelo direito de viver em suas tribos e possuir um pedaço de terra. Nesse contexto, todos dividiam o que produziam. Na Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu Regime Próprio de Previdência Social. Leia Mais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (11/9) dos autos do julgamento em que o Plenário da corte decide se o Leia Mais

Quando pareceria que os embates iniciados desde o advento da Lei nº 12.651/2012 estavam próximos do fim, o Ministério Público do Estado de São Paulo movimenta Leia Mais

​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano por decreto do presidente da República, somente Leia Mais

O porte de maconha em quantidade inferior a 40 gramas por um apenado, para consumo pessoal, não configura falta grave, tendo em vista a atipicidade da Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu os parâmetros da organização da audiência de conciliação com os dez estados da Amazônia e do Pantanal Leia Mais

Termos como “legítima defesa da honra”, “crime passional” e “matar por amor” mascaram a realidade dos assassinatos de mulheres por parceiros, refletindo a naturalização e legitimação Leia Mais

O chefe do Executivo fica inelegível caso suas contas sejam julgadas irregulares pelo Legislativo. Esse entendimento foi alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Com a chegada do novo sócio Rodolfo Tamanaha, o escritório Lins de Vasconcelos e Carboni Advocacia passou por uma reformulação e agora se chama Lins de Vasconcelos, Carboni e Leia Mais

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, receberá no próximo dia 26 o Seminário Brasileiro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. O Leia Mais

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse Leia Mais

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Lei nº 9.528, de 30 de agosto de 2024, a qual foi sancionada pelo governador, que declara a Leia Mais

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/9), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pelo não conhecimento de duas arguições de descumprimento de Leia Mais

Com o objetivo de aprimorar a eficiência na recuperação de créditos públicos, a Lei Complementar 208/2024 (LC 208/2024) trouxe relevantes alterações na securitização da dívida ativa Leia Mais

O Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11/9) uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer instância. É o Leia Mais