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A propagação de uma imagem distorcida do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e os efeitos dessa campanha foram lembrados pelo diretor da revista Leia Mais

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito Leia Mais

A cautela com que o Tribunal Superior Eleitoral tratou a ocorrência do chamado downgrade eleitoral no caso do ex-juiz Sérgio Moro indica que a orientação é Leia Mais

A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela ConJur com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), será transmitida em tempo Leia Mais

Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não se indispor com nenhum deles, provavelmente, Leia Mais

No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que versa sobre a Regulamentação da Comunicação de Incidentes de Segurança. Por meio dessa resolução, Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, instalou, nesta terça-feira (21/5), a 1ª e a 2ª Varas de Crimes Leia Mais

O Estado brasileiro precisa desenvolver programas de inteligência artificial que sejam capazes de combater o uso dessa ferramenta pelos disseminadores de fake news, segundo o ministro Leia Mais

A prova oral na Justiça do Trabalho é uma das etapas mais importantes para a busca da verdade e concretização do princípio da primazia da realidade. Leia Mais

O juiz André André Luís Charan, da 3ª Vara Federal de Itajaí, deu provimento a mandado de segurança para permitir que uma candidata faça a prova Leia Mais

Em meio a inqualificáveis tristezas e a inúmeros desafios esperados para a reconstrução de um Rio Grande do Sul assolado pelos eventos climáticos, uma força se Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de Leia Mais

É inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, nesta terça-feira (21/5), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou Leia Mais

As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resultaram na disponibilidade por noventa dias imposta à desembargadora Marilia de Leia Mais

Com o advento da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), que alterou o sistema tributário brasileiro, muito se discutiu sobre a reforma e simplificação dos tributos Leia Mais

Embora a intervenção da Polícia Militar de São Paulo tenha causado 3.838 mortes no estado entre 2018 e 2023, o Ministério Público paulista apresentou à Justiça Leia Mais

A evolução da neurociência e, em paralelo, da neurotecnologia [1] é imparável. Nas próximas décadas, veremos dispositivos capazes de decodificar informações em nosso cérebro, amplificar nossos Leia Mais

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado Leia Mais

Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das partes na formação Leia Mais

O Anuário da Justiça Federal chega à 11ª edição em 2024 e será lançado nesta quarta-feira (22/5), a partir das 18h, na sede do Supremo Tribunal Leia Mais