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A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pelo juiz Heitor Febeliano dos Santos Costa, da 4ª Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade de uma instituição de Leia Mais

Escrevendo sobre o ofício dos juízes, o magistrado e professor Antoine Garapon, na sua excelente obra Le gardien des promesses: le juge et la démocracie (Paris, Leia Mais

Tipicamente, a Suprema Corte dos Estados Unidos deixa tudo para a última hora — mais precisamente, tudo o que é mais relevante para o país e Leia Mais

Nos últimos anos, o uso das holdings tornou-se uma das formas mais comuns de planejamento utilizada no Brasil dadas as suas vantagens fiscais em relação à Leia Mais

Recentemente, no Rio de Janeiro, a ação de uma igreja evangélica causou algumas controvérsias. A denominação utilizou suas redes sociais para revelar pecados dos seus membros, Leia Mais

Considerando o recente fluxo de doações ao Rio Grande do Sul em resposta à situação de calamidade pública que afeta o Estado, é relevante tecer alguns Leia Mais

A juíza Rosana Ferri, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, rejeitou nesta quinta-feira (13/6) uma ação contra a União em que herdeiros da ex-primeira-dama Leia Mais

Será lançado no próximo dia 26, em São Paulo, o Dicionário Inglês Português de Propriedade Industrial. O livro tem o objetivo de traduzir para o português Leia Mais

A FGV Conhecimento mantém abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para as provas online do 5º Exame Nacional para Corretores de Seguro. A Leia Mais

Nesta breve meditação, apresentamos um tema de caráter mais pontual, distante dos grandes temas centrais da reforma, mas que merece atenção por parte da comunidade jurídica. Leia Mais

Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a epidemia da Covid-19 trouxe como consequência a vitória do Sistema Único de Saúde (SUS). O que Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do Leia Mais

O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/6) conceder o prazo de dois anos para que as concessionárias de portos secos se adaptem ao entendimento de Leia Mais

Para manter o Estado democrático de Direito em meio às ameaças do populismo extremista experimentado em todo o mundo, o Brasil precisa regular as plataformas digitais. Leia Mais

A defesa do executivo Marcelo Odebrecht pediu nesta quinta-feira (13/6) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negue recurso da Procuradoria-Geral da República e Leia Mais

O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na Constituição da construção Leia Mais

Foi publicada neste ano a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (13/6) uma ação direta de inconstitucionalidade que discute as normas que estabelecem a redução de alíquotas de Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta terça-feira (11/6) um acordo de cooperação técnica para Leia Mais