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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra a condenação por deixar de garantir a segurança de uma unidade Leia Mais

​A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito Leia Mais

A nova Lei de Pesquisa Clínica trouxe consigo algumas inovações e polêmicas. Dentre todas elas, vamos nos deter à discussão sobre o veto da hipótese de Leia Mais

A entrada em um campus universitário por policiais civis sem mandado judicial viola a autonomia conferida às instituições de ensino superior. É fundamental que a polícia Leia Mais

Enquanto os governos do mundo debatem os seus sistemas tributários diante das mudanças postas pela era digital, a competição pela atração de investimentos segue intensa e Leia Mais

Profissionais de relações com investidores preocupam-se com as chamadas “informações eventuais”, listadas no artigo 33 da Resolução CVM nº 80/2022, a serem publicadas conforme o andamento Leia Mais

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre o valor de crédito tributário compensável após Leia Mais

Muito já se discutiu — e não é o escopo das breves linhas que se seguem — sobre a menção da Constituição da República Federativa do Leia Mais

Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a ameaça tecnológica à democracia é um dos questionamentos mais poderosos do nosso tempo. É preciso alguma Leia Mais

O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, responsável pela recém-criada área de Corporate & Tax, juntamente com os sócios Pedro Lameirão e Leia Mais

Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação Leia Mais

No segundo projeto de lei complementar (PLP) relacionado à regulamentação da reforma tributária, o governo definiu a estrutura do Comitê Gestor do IBS e propôs a Leia Mais

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população Leia Mais

Devido a um documento produzido de forma unilateral pelo autor, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na última Leia Mais

Grande responsável pelo resultado positivo do PIB brasileiro, o agronegócio respondeu por 23,8% das riquezas produzidas pelo país em 2023, quando registrou um superavit acumulado de Leia Mais

O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais

Embora esteja tramitando há 13 anos, a PEC  nº 03/2022 (introduzida sob o nº 39/2011 na Câmara dos Deputados) começou a causar um polêmico debate na Leia Mais

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal iniciou nesta quinta-feira (13/6) a I Jornada de Direito da Saúde com uma missão relevante: fixar posições que indiquem a juízes Leia Mais

Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as Leia Mais