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Nos dias 28 e 29 deste mês, será promovido o evento ADVSummit, cuja programação reunirá palestras sobre marketing para escritórios e advogados. Os palestrantes são especialistas Leia Mais

Compete privativamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre o funcionamento da administração pública e a criação e extinção de órgãos Leia Mais

creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte. O colegiado Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como o que ocorreu na noite de quarta (13/11) são incentivados Leia Mais

Começou nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro, a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 para abordar justiça social, sustentabilidade e combate à Leia Mais

As mudanças climáticas afetam gravemente países em todo o mundo. Como membro da comunidade internacional, Taiwan também enfrenta desafios sérios nesta seara, como a pior seca Leia Mais

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante no número de processos trabalhistas relacionados à discriminação etária. Dados recentes revelam um crescimento superior a Leia Mais

As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência complementar, independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Com base Leia Mais

As questões envolvendo danos morais e a possibilidade de cumulação de pedidos relacionados em um único processo são de suma importância na atualidade, especialmente nos casos Leia Mais

Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes Leia Mais

Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro, uma situação sem uma saída ideal, uma espécie Leia Mais

Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os docentes, tanto de escolas públicas Leia Mais

Mais de uma semana após as eleições gerais de 5 de novembro nos Estados Unidos, a contagem dos votos para deputado federal ainda continua. Mas o Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve ser designado nesta quinta-feira (14/11) como relator do inquérito que irá apurar as explosões que atingiram Leia Mais

A Vara Federal de Ponte Nova (MG) absolveu todos os réus na ação penal pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Leia Mais

Advogados de todo o país estamos próximos das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Trata-se de um processo que vai além da Leia Mais

O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser feitas até Leia Mais

Cabe ao Estado comprovar a integridade e a confiabilidade das provas por ele apresentadas, inclusive quando elas tiverem natureza digital. O problema é que ele não Leia Mais