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O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para diferenciar uso e Leia Mais

O fashion law [1]é visto, muitas vezes, como puro glamour na área do direito, especialmente para quem desconhece uma área que se dedica aos fenômenos jurídicos Leia Mais

Os atuais conflitos territoriais, em especial os que envolvem a Faixa de Gaza, Israel, Ucrânia e Rússia, lançaram novos desafios para os estudiosos da geopolítica: a Leia Mais

A edição de julho da revista Forbes Brasil, destacando a lista “50 over 50”, traz na capa o advogado Nelson Wilians. A reportagem detalha a trajetória Leia Mais

Capital e trabalho devem andar juntos, de forma harmônica. Assim, de um lado é garantido o pleno funcionamento da indústria e, de outro, os trabalhadores têm Leia Mais

O Projeto de Lei Complementar 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros, acaba de ser aprovado pelo Senado e está prestes a ser votado pala Câmara Leia Mais

Não é possível falar em responsabilidade social e em resolução de problemas coletivos sem a participação de empresas privadas no processo ativo de transformação social. Essa Leia Mais

Embora tenha sido sofrido alterações legislativas relativamente recentes, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mais uma vez, é objeto de mudanças no anteprojeto de reforma Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para estabelecer tese sobre a possibilidade de penhorar o imóvel Leia Mais

A Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan, afirmou nesta quarta-feira (26/6) que países do Sul Global, incluindo o Brasil e Leia Mais

Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um Leia Mais

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teve rejeitado um recurso no Supremo Tribunal Federal no qual pedia o direito à imunidade tributária em relação ao Leia Mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A, até que se julgue a competência do Tribunal Leia Mais

Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para Leia Mais

O XII Fórum de Lisboa teve início na manhã desta quarta-feira (26/6). A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e professores de Portugal Leia Mais

Duas das questões mais importantes para o sucesso do modelo de gestão da saúde por organizações sociais são: a qualificação como organização social levada a cabo Leia Mais

A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de Leia Mais

Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de aposentadoria, pensão Leia Mais

O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A Leia Mais

A regulação dos planos de saúde completou 26 anos, importante revisitá-la para aperfeiçoá-la à luz do Código de Defesa do Consumidor. Deve-se comemorar que no Brasil Leia Mais