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Um Conselho de Sentença majoritariamente feminino (seis juradas e um jurado) reconheceu que uma mulher foi coautora do homicídio a tiros de um homem, na condição Leia Mais

A percepção segundo a qual o Estado brasileiro tem pouco apreço pelo planejamento e afeição pela atuação improvisada é comum, muito embora seja visível o avanço Leia Mais

Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre convencimento — ideia que pode hoje Leia Mais

Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e que sempre está presente, sem dúvidas, no dia a dia Leia Mais

A proposta da reforma tributária sobre o consumo trouxe o pressuposto da necessária simplificação de todo o sistema tributário. É inegável que temos um sistema que Leia Mais

Como muito bem referiram Liziane Angelotti Meira e Daniela Floriano em “Vamos falar sobre classificação fiscal de mercadorias?” [1], “no meio jurídico brasileiro, […] é verificável Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá nesta quinta-feira (27/6) uma eleição para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial (OE), sendo duas na Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo período de Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração da revisão disciplinar e o afastamento de um magistrado do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

A mediação judicial foi implementada no Brasil para melhorar os índices de eficiência do Poder Judiciário após o diagnóstico de um contexto de crise. No ponto, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quarta-feira (26/6) a quinta rodada de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Litigância Contra o Poder Público. A iniciativa estuda Leia Mais

A reforma do contencioso administrativo está em alta com o anúncio da criação do Conselho Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) [1], mudança esta Leia Mais

A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça celebraram um acordo de cooperação técnica para criar uma plataforma de gestão de precatórios. A iniciativa, Leia Mais

A solidez econômica que, consequentemente, leva ao desenvolvimento do país depende de determinados diálogos, entre eles o das agências regulatórias e do Poder Judiciário, que deveriam Leia Mais

O trust é um instrumento de planejamento patrimonial cujo surgimento remonta ao período medieval inglês. Amplamente utilizado em arranjos patrimoniais internacionais, seu uso tem crescido no Leia Mais

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e Leia Mais

Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo Leia Mais

Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485, relator ministro Antonio Carlos Ferreira, examinou Leia Mais

Alexandra Loras, ex-consulesa da França em São Paulo, jornalista, escritora e consultora, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e apresentador do programa “Negros Leia Mais

Os avanços no combate à criminalidade, especialmente às facções organizadas, dependem de fortalecimento estrutural e financeiro e, acima de tudo, do aumento da qualidade das investigações Leia Mais

Um dos painéis do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) tratou de “Infraestrutura na Economia Global”. Os debates focaram principalmente nas formas de investimento e Leia Mais