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Por muito tempo, perdurou a percepção de que se fazia necessário uma cisão no atendimento educacional para pessoas portadoras de necessidades especiais, o que se fazia Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Leia Mais

Ao adotar o uso de livros de Monteiro Lobato com expressões e estereótipos racistas, em 2011, o Conselho Nacional de Educação não violou a lei nem Leia Mais

Na fase da pronúncia, o juiz não deve admitir que o acusado de um crime contra a vida seja submetido ao julgamento popular por mera presunção. Leia Mais

Um dos temas que vêm repercutindo significativamente na imprensa e junto à comunidade jurídica é o potencial conflito transnacional entre as jurisdições do Brasil e do Leia Mais

Começa nesta quinta-feira (28/11), em Foz do Iguaçu (PR), o III Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Neste ano, em que será inaugurada a participação de Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária enquanto havia a prenotação das mesmas Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior mandou o juízo de primeiro grau prosseguir a execução de uma sentença trabalhista que ficou parada por mais de dois Leia Mais

O livro “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão” será lançado nesta quinta-feira (28/11), a partir das 18h30, no Restaurante Tia Zélia, em Brasília. Leia Mais

O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por recursos do Tesouro (como ocorre no Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a Leia Mais

Spacca Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Leia Mais

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária deve indenizar em R$ 11,8 mil — R$ 10 mil Leia Mais

Os juros de mora nos processos em que se pede reparação moral decorrente do mau cheiro de esgoto começam a correr a partir da citação da Leia Mais

1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

Não é possível fixar honorários de sucumbência nos casos de cumprimento de sentença em mandado de segurança individual, ainda que dele surjam efeitos patrimoniais a serem Leia Mais

Semana passada, nesta mesma coluna, provoquei o ilustre leitor a uma reflexão quanto ao real desejo/interesse de agentes públicos e políticos, em empreenderam a avaliação ex Leia Mais

A cadeia de custódia da prova é um conceito central no Direito contemporâneo, essencial para garantir um processo penal justo. Trata-se do conjunto de procedimentos destinados Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao decidir no dia 25 de novembro de 2024 pela aplicação imediata da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aos contratos em Leia Mais