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Em uma mesma sessão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e, como consequência, despronunciou Leia Mais

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” Leia Mais

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta quinta-feira (12/12), o lançamento do livro Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Leia Mais

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito policial que apurava o suposto cometimento do Leia Mais

De forma exponencial, a geolocalização tem sido destaque em decisões oriundas da Justiça do Trabalho. A prova é que até ontem ela era “recém-chegada”, ganhou fôlego Leia Mais

O ministro Bruno Dantas participou nesta quarta-feira (11/12) de sua última sessão como presidente do Tribunal de Contas da União. Em seu discurso, defendeu uma corte Leia Mais

A Suprema Corte dos EUA negou um pedido de certiorari para julgar um recurso contra decisão do Tribunal Superior do Havaí, que trombou de frente com Leia Mais

Empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), um dos maiores do país, a desembargadora Ana Paula Lockmann quer racionalizar a Leia Mais

Inicialmente cabe dizer que o mandado de segurança, assim como o habeas corpus e a revisão criminal, é uma ação autônoma de impugnação. Possui rito sumário Leia Mais

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (10/12). Leia Mais

O investidor que entregou dinheiro a uma corretora de valores para destinação específica tem direito a ser plena e imediatamente ressarcido na hipótese de falência, pois Leia Mais

No filme “Matrix”, o personagem Neo descobre que tudo ao redor — agentes, lugares e ações — são variações do código em que está inserido. A Leia Mais

Alterar a verdade dos fatos e usar um processo judicial para atingir um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé passível de multa.  Esse foi o entendimento Leia Mais

Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão de Resolução nº 224, recém-editada pelo Leia Mais

Já em 2006, alertamos para o empoderamento do CNJ Em 2006, Ingo Sarlet, Clèmerson Clève e eu escrevemos artigo dizendo que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Leia Mais

A absolvição pelo crime de homicídio cometido por suposta vingança não é manifestamente contrária às provas dos autos se os jurados decidirem inocentar o réu por Leia Mais

Em 2024, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) se reuniu pela 50ª vez — o mais longevo evento da área jurídica Leia Mais

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer Leia Mais

A jurisdição arbitral é um instrumento amplamente utilizado geralmente por grandes empresas para resolver disputas de maneira rápida e confidencial, tentando evitar — principalmente — a Leia Mais

Os processos estruturais têm ocupado posição central na agenda dos estudiosos do direito processual contemporâneo. Nos últimos anos, juristas têm voltado suas atenções a essa temática, Leia Mais

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno, de acordo com o entendimento estabelecido de maneira Leia Mais