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A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil reais, a Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Leia Mais

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese segundo a qual “é válida a aplicação retroativa Leia Mais

Um empresário investigado como intermediário de um suposto esquema de venda de decisões do desembargador Ivo de Almeida (hoje afastado do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Recente decisão proferida pela Justiça Estadual de São Paulo (Processo 1007991-98.2023.8.26.0100) tem suscitado a discussão dos limites do direito de propriedade e a prática de atos Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou a primeira plataforma institucional de resolução online de conflitos de uma corte do país, a Plataforma + Leia Mais

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a abrangência do conceito de pessoa ligada para fins de aplicação das regras de distribuição Leia Mais

Não foram muitos os políticos que conseguiram sobreviver à máquina de moer vidas e reputações que foi a finada “lava jato”. O mais famoso sobrevivente atualmente Leia Mais

De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC 996 Leia Mais

Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado pela OAB do Paraná e decidiu afastar do cargo o Leia Mais

Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado para o transporte de passageiros, e habitualmente conduzido por terceiros, é Leia Mais

Cada década que passa desde seu desaparecimento, e de sua esposa, Anna Maria Henriqueta Marsiaj, as qualidades de Severo Gomes (1924-1992) no contraste com o presente se destacam Leia Mais

Noticiou-se recentemente que há contingente expressivo de brasileiros estudando medicina na Rússia. Viajaram 11 mil km e, do outro lado do mundo, convivem com sensações térmicas Leia Mais

Com a edição do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015, inaugurou-se no ordenamento jurídico brasileiro um sistema de precedentes jurisprudenciais que atribuiu caráter vinculante Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu como especial o tempo de trabalho de um segurado como piloto de aeronaves e determinou Leia Mais

Recente alteração legislativa inseriu, no artigo 63 do CPC, um § 5º, segundo o qual “[o] ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem Leia Mais

Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, Leia Mais

A decisão que suspendeu liminarmente a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocada Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá entre os dias 29 e 31 deste mês, sempre às 19h, o curso “Meus dados vazaram, e Leia Mais

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Na Leia Mais

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 203/2024, decidiu que o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica não se enquadra Leia Mais