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Uma preocupação constante na esfera recursal é a monocratização das decisões, com os relatores decidindo mais do que os colegiados nos tribunais, seja pela própria quantidade Leia Mais

O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, tomou posse na manhã desta sexta-feira (17/1) para cumprir mandato no biênio 2025/2027. Leia Mais

“Boa tarde. Providenciaremos na modalidade virtual a participação do preso no velório. Amanhã de manhã enviaremos o link e agendaremos um horário para que um dos Leia Mais

1. Uma breve contextualização A Instrução Normativa (IN) nº 2.219/2024 dispensa maiores apresentações. Foi por meio dela que a Receita Federal ampliou o regime obrigatório de Leia Mais

A cobrança indevida de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) gera dever de indenizar o contribuinte por danos morais. Com esse entendimento, a juíza Cíntia Leia Mais

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa de terceirização de mão de Leia Mais

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados optam por uma Leia Mais

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente Leia Mais

O advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, recebeu a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Leia Mais

O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o que impacta diretamente a economia e encarece o Leia Mais

Os tribunais de contas são órgãos que possuem competência constitucional para, mediante controle externo, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, estados, Leia Mais

Inaugura-se o presente escrito registrando a indiscutível clareza da norma prevista no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, segundo a qual  “ressalvados Leia Mais

Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no impedimento do contribuinte devedor Leia Mais

1. Manchete: a notícia   CASO SALLY CLARK [1] MANCHETE: “Tragédia inimaginável! Maldição assombra família após segunda morte súbita de Filho! Dois jovens. Duas mortes inexplicáveis Leia Mais

A fixação do regime semiaberto na sentença de condenação inviabiliza a manutenção da prisão preventiva, já que a permanência do réu no cárcere todo o tempo, Leia Mais

Coordenado pela advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci, o livro Manual do brasileiro no exterior (Thomson Reuters) apresenta uma análise abrangente sobre temas de tributação e compliance voltados Leia Mais

Na obra A Caixa-Preta da Governança [1], Sandra Guerra faz profunda análise comportamental de membros dos conselhos de administração com o objetivo de prevenir comportamentos nocivos, aumentar Leia Mais

Os desembargadores da 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram revogar a condenação de um Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) e reconheceu a Leia Mais

A nova redação do artigo 51 do Código Penal não retirou o caráter penal da multa. Assim, aplica-se às multas de natureza criminal o prazo prescricional Leia Mais

O escritório BBL Advogados atuou na assessoria jurídica ao BR Angels, investidora da The Men’s, uma startup que oferece produtos de beleza e bem-estar voltados para Leia Mais