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“A arte é a condensação da realidade, mostra a máquina humana sob pressão mais forte. Procura nos mostrar mais fenômenos vitais do que houve na vida Leia Mais

O prazo de cinco anos para a compensação tributária diz respeito só ao início do procedimento compensatório. O entendimento é da 13ª Turma do Tribunal Regional Leia Mais

O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido alvo de cobranças, por parte da Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) contra a condenação a Leia Mais

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como Leia Mais

O elo que conecta o devedor ao seu patrimônio, frequentemente alocado em nome de pessoas interpostas ou através de estruturas societárias fraudulentas, se coloca como desafio Leia Mais

Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se publica norma que vá proteger a sociedade dos criminosos, surge alguma tese defensiva no Leia Mais

A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (19/8) dois protocolos de julgamento para orientar a magistratura a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. O Leia Mais

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Leia Mais

No âmbito do Direito Penal, a confissão do réu é um elemento que pode influenciar significativamente a dosimetria da pena. Em recente julgamento do Tribunal do Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá, entre os próximos dias 29 e 31, seu 15º encontro anual. O evento acontecerá no Campos de Leia Mais

A improbidade administrativa é um tema de grande relevância no Direito brasileiro, especialmente no que tange à elegibilidade de servidores públicos para cargos eletivos. A Lei Leia Mais

A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ser vexatório ou lhe causar constrangimento. Leia Mais

O governo federal tem se acovardado no enfrentamento às facções criminosas que avançam no Brasil e também tem falhado em prestar apoio financeiro e de inteligência Leia Mais

Para a substituição da prisão preventiva de gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos por prisão domiciliar, nenhum requisito é legalmente exigido além da Leia Mais

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a existência de abusos ou desvirtuamentos neste procedimento, nem autorizam Leia Mais

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão Leia Mais

Pontes de Miranda é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores juristas do século 20, sendo responsável pela criação de diversas teorias inovadoras, ainda contemporaneamente imprescindíveis Leia Mais

A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da consolidação de propriedade impedem a concessão de tutela de urgência ao credor para Leia Mais

Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento para 2025 (Ploa-2025), em todos os entes da federação, cabe alertar, logo de saída, que distribuir Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) podem ajuizar execuções individuais para cobrar Leia Mais