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A comida é, antes de tudo, uma necessidade biológica. Mas quando olhamos pela lente da cultura, da pizza à feijoada, ela carrega símbolos, tradições, representa identidade, Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento do Paraná  e determinou sua reintegração Leia Mais

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) protocolou um ofício endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia exigindo esclarecimentos sobre as medidas adotadas Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa em processos que não envolvem a Fazenda Pública. Consequentemente, a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por 9 votos a 2, o veto do ministro Alexandre de Moraes ao pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira Leia Mais

É sempre gratificante lembrar as célebres citações do professor Eurico de Santi, principalmente quando cunhou a expressão “a maldição do lançamento por homologação”, em que aborda Leia Mais

O desembargador Alexandre Morais da Rosa, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina),  reconheceu o direito de candidata a um concurso juntar um vídeo ao Leia Mais

O segundo casamento comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ será celebrado neste sábado (31/5), às 16h, em formato híbrido (presencial e virtual). Reprodução Em formato presencial, será Leia Mais

Da caça às bruxas ao livre convencimento motivado É verdade que há boas razões para associarmos a Idade Média a muitos aspectos negativos: autoritarismo teológico, obscurantismo Leia Mais

A recente decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no Recurso em Habeas Corpus nº 147.707/PA, é mais do que a simples aplicação Leia Mais

Alegações de nervosismo e outras atitudes banais, interpretadas como suspeitas por policiais em patrulhamento, servem para justificar abordagens pessoais? A dúvida está cada vez mais latente Leia Mais

A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global que transcende fronteiras exigindo cooperação internacional e solução coordenada, com Leia Mais

A garantia constitucional da soberania do Tribunal do Júri para decidir sobre questões ligadas aos crimes dolosos contra a vida não é absoluta em casos em Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um motorista que pedia a nulidade da demissão ocorrida, segundo ele, de forma discriminatória, Leia Mais

A comprovação de patologias e da necessidade do uso de óleo de cannabis para o tratamento delas é suficiente para autorizar a importação de sementes da Leia Mais

A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao Leia Mais

Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável primavera epistêmica. Trata-se, como bem definiu o ministro Rogerio Schietti, Leia Mais

A infração ambiental como causa de resilição dos contratos agrários que tratam do uso e posse da terra e do exercício de atividade pecuária, agrícola, extrativa, Leia Mais

No Brasil, fomos educados a naturalizar a desigualdade. A extrema pobreza convive ao lado de demonstrações de riqueza sem chocar e com isso muitos acham a Leia Mais

No julgamento do Recurso Especial nº 2.156.451/MT, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça  enfrentou relevante controvérsia no campo do Direito Agrário: o alcance do Leia Mais