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O reconhecimento facial tem se destacado como ferramenta poderosa para a autenticação de usuários e a prevenção de fraudes em ambientes digitais. Enquanto sua utilização na Leia Mais

No início de maio deste ano, a Federal Trade Commission dos Estados Unidos publicou regra que proíbe o uso de cláusulas de não concorrência em todo Leia Mais

Uma decisão recente da Justiça Federal no Rio de Janeiro voltou a jogar luz sobre a existência de um esquema de fraude de servidores da Receita Leia Mais

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP), proferida pelo juiz Paulo Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (23/8) dos autos do julgamento de repercussão geral no qual o Plenário Leia Mais

Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da justiça como elemento indispensável à materialização da garantia constitucional de acesso Leia Mais

A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), determinou que a prefeitura local diminua em 25% a jornada de Leia Mais

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet e plataformas digitais no Supremo Tribunal Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23/8) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. Leia Mais

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22/8) a Emenda Constitucional 133. O texto cria regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu concurso público para preencher cinco vagas de juiz substituto, com salário de R$ 35.845,21. As inscrições devem ser Leia Mais

Em janeiro de 2024, uma pane elétrica gerou fumaça no Hospital São Luiz do Morumbi, São Paulo. De acordo com o relatado pelo corpo de bombeiros Leia Mais

Ainda que sejam independentes, os poderes da República precisam se relacionar de maneira harmônica. Isso porque, ao atuarem com autocontenção, Executivo, Legislativo e Judiciário estimulam o Leia Mais

A decisão judicial ratificando o recebimento da denúncia criminal em processo-crime em andamento faz exsurgir uma oportunidade para a defesa proceder ao pedido de análise de Leia Mais

Todos os atos administrativos sujeitam-se ao controle de legalidade feito pelo Poder Judiciário, inclusive o de concessão de passaporte diplomático a líder religioso, sob a justificativa Leia Mais

Historicamente, o entendimento jurisprudencial majoritário, quase pacífico, era de que honorários de sucumbência não eram cabíveis em incidentes processuais. Essa perspectiva baseava-se na ideia de que Leia Mais

O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e a oportunidade Leia Mais

Morreu no último dia 12 de agosto um querido amigo: Antonio Delfim Netto, aos 96 anos. Nem sempre, contudo, fomos amigos. Em 1968, quando era o Leia Mais

Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para Leia Mais

A possibilidade de cobrança, na fatura de água e esgoto, da taxa ou tarifa pela prestação do Serviço Público de Manejo De Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) Leia Mais

Para pedir a restituição ou a compensação de valores excessivos pagos de ICMS na sistemática de substituição tributária (ST) para frente, o contribuinte não precisa provar Leia Mais