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O ano de 2025 se inicia e, neste mês de janeiro, acontece a campanha Janeiro Branco, que se dedica à conscientização da população sobre a saúde Leia Mais

Ao apagar das luzes do ano de 2024, o Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus nº 184.003/SP firmou entendimento fundamental no que diz Leia Mais

A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende os efeitos do decreto municipal que permitia o turismo de massa na Lagoa Azul, em Maragogi (AL). A Leia Mais

A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciasse a criação da Força Municipal de Leia Mais

Em agosto do ano passado, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN, mais conhecido como Conselhinho) promoveu relevante avanço nas discussões envolvendo o reconhecimento Leia Mais

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização Leia Mais

Uma questão não tão nova volta a ter relevância diante da plena vigência da Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação. Não Leia Mais

Abstract: Acelere o filme, Montag, rápido. Clique, Fotografe, Olhe, Observe, Filme, Aqui, Ali, Depressa, Passe, Suba, Desça, Entre, Saia, Por Quê, Como, Quem, O Quê, Onde, Leia Mais

Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime Leia Mais

Não sem críticas à época, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) editou, em 3/9/2019, a Súmula Carf nº 161, Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou a sentença da Comarca de Igarapé (MG) que condenou um shopping center e uma Leia Mais

A tributação das multinacionais tornou-se um dos principais debates globais, impulsionando a criação do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da Organização para a Cooperação Leia Mais

A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/23 trouxe à tona um debate essencial sobre os limites e desafios do federalismo brasileiro. Nessa linha, é fundamental Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e os dez estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) abriu inscrições para suas comissões temáticas. Os advogados interessados podem se candidatar no site Leia Mais

O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu substituir o síndico do processo de falência da Leia Mais

No último dia 27 de novembro, a página do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma notícia que pode ter passado despercebida, mas é de Leia Mais

A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) [1] o acréscimo da função “Tasks” (tarefas, em português) [2] no ChatGPT [3], Leia Mais

Marco Ruediger, integrante da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, disse nesta quarta-feira (22/1) que os bilionários donos das big techs — Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21/1) o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR), Mario Hossokawa. O decano Leia Mais

De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptivas, como Leia Mais