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Dedico este texto ao professor José Rogério Cruz e Tucci, advogado que me inspira, me serve de modelo e que, por isso, procuro imitar 123RF A Leia Mais

Nos últimos anos, as políticas de repatriação e deportação de imigrantes em situação irregular têm se intensificado em diversos países, chamando a atenção de organizações de Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou um pedido de Habeas Corpus apresentado por um empresário acusado de provocar acidente de trânsito com morte Leia Mais

O advogado Beto Simonetti, atual presidente do Conselho Federal da OAB, deve ser o quarto ocupante do cargo a ser reeleito. A possibilidade de reeleição na Leia Mais

A inclusão dos dividendos na base de cálculo do Imposto de Renda é uma proposta que vem sendo discutida no governo federal e visa alterar uma Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, disse que pretende nomear mais 15 juízes, 20 servidores concursados e cem assessores até o Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal promoverá na próxima segunda-feira (3/2), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025. A solenidade deve Leia Mais

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Amparo (SP) que anulou Leia Mais

O mercado de ativos virtuais tem crescido rapidamente, impulsionado pela crescente adoção de novas formas de investimento e transações digitais por consumidores e empresas. Nesse contexto, Leia Mais

A Fundação Getulio Vargas abriu as inscrições para a segunda edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. A iniciativa busca selecionar boas práticas voltadas para a Leia Mais

Se duas partes forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, só é possível fazer a compensação entre parcelas da dívida já vencidas, e Leia Mais

“O povo que não se lembra do passado está condenado a repeti-lo” [1], pois a sua memória histórica tem como elemento essencial, não somente o respeito Leia Mais

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta quinta-feira (30/1) o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), que também está Leia Mais

Mais da metade dos tribunais brasileiros conseguiram nesta quarta-feira (29/1) uma ampliação do prazo para adaptarem seus sistemas e normas internas à Resolução 591/2024 do Conselho Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois pares de Leia Mais

O contrato de alienação fiduciária, regulado pela Lei nº 9.514/97, consiste em negócio por meio do qual o devedor transfere a propriedade de um imóvel ao Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília que Leia Mais

A partir de 28 de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passará a ser tratada com a mesma relevância de outros riscos ocupacionais. Nesta Leia Mais

Como já foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (REspe 19.392), para que os candidatos beneficiados por fraude na cota de gênero percam seus diplomas, não é Leia Mais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou à União o pagamento de indenizações de R$ 15 mil por danos morais e R$ Leia Mais

A penhora de dinheiro para pagamento de dívidas é constantemente objeto de debates e inovação. A ferramenta Sisbajud, disponível aos juízes mediante convênio com o Banco Leia Mais