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O Tribunal de Justiça do Maranhão vai empossar nesta sexta-feira (6/9) 28 novos juízes e juízas aprovados em concurso público. A sessão solene ocorrerá às 9h, Leia Mais

O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, foi eleito presidente da Câmara de Educação Superior do Leia Mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/9) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, bloqueou Leia Mais

Neste texto pretendo enfrentar alguns aspectos ligados à aplicação da primazia da resolução de mérito no mandado de segurança, especialmente em relação à conversibilidade entre as Leia Mais

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram na terça-feira (3/9) três projetos de lei (PLC 26/13, PLC 41/24 e PL 530/24) que alteram a Leia Mais

Vivemos um momento crucial, no qual é imperioso encontrar soluções que levem ao desenvolvimento de projetos e atividades voltados a uma economia de baixo carbono. Cuida-se Leia Mais

Dados cadastrais de clientes de bancos não são sigilosos, sensíveis ou sujeitos ao controle jurisdicional. Por causa da sua proteção mais branda, podem ser acessados pelo Leia Mais

Leis penais mais severas não podem ser aplicadas de forma retroativa. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou, em Leia Mais

O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou a prisão preventiva de uma mulher que estava detida Leia Mais

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs uma multa diária de R$ 50 mil aos usuários que acessarem a plataforma “X” (antigo Twitter) Leia Mais

Às vésperas da estreia do Brasil na Copa de Mundo de 1958 — da qual sairia campeão, com Pelé, Garrincha, Zagallo, entre outras lendas da história Leia Mais

O enriquecimento ilícito é condição indispensável para que alguém seja declarado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, alínea “l” da Lei Complementar 64/1990, que Leia Mais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta quarta-feira (4/9), que seria “pertinente” submeter ao Plenário da Corte duas ações contra o bloqueio Leia Mais

Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, Leia Mais

O Dia da Amazônia, celebrado hoje (5/9), é uma boa oportunidade para falarmos sobre a conscientização e a preservação do pulmão do planeta e sobre um Leia Mais

O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio por retaliação ao não pagamento de uma Leia Mais

A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução nas esferas cível e penal tem servido como tábua de salvação para candidatos que se Leia Mais

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara Leia Mais

O fato de um banco ter permitido a abertura de uma conta corrente usada em um estelionato não implica sua responsabilidade objetiva pelos prejuízos sofridos pela Leia Mais

‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o outsider. É a pessoa que entra na política xingando a Leia Mais

A isenção de Imposto de Renda concedida ao contribuinte em razão de ele ser paciente com câncer deve contar a partir da data do primeiro diagnóstico Leia Mais