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Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. A tragédia trouxe à tona questões muito importantes sobre Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/9) para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal promoverá uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São Paulo. A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Leia Mais

Como é cediço, embora se trate de medida extrema, a exclusão de sócio é completamente possível (e até mesmo recomendável) em determinadas hipóteses, notadamente em observância Leia Mais

​A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de Leia Mais

O inciso I da Súmula 74 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) merece alguma reflexão nos casos de confissão de fatos ligados a direitos indisponíveis do Leia Mais

Por verificar que o recurso de Rodrigo Amorim (União Brasil) contra a condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro obteve efeito suspensivo, a juíza Leia Mais

A mera menção a resultado positivo em plano de negócios de estatuto de empresa de economia mista prestadora de serviço público essencial não inviabiliza que a Leia Mais

Essencialmente, a democracia pode ser entendida como o regime político norteado pelo princípio da soberania popular. De modo predominante, essa ascendência do povo ocorre de maneira Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/9) para validar um trecho da nova Lei de Licitações e Contratos que proibiu o poder Leia Mais

O escritório Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar quatro novos sócios de serviço. Beatriz Moraes é especialista em Direito Securitário, relações de consumo e responsabilidade Leia Mais

Morreu nesta quinta-feira (5/9) o desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, integrante da 17ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A presidência Leia Mais

Com a entrada em vigor da Lei 14.467/2022, a partir de 1º de janeiro de 2025, o sistema financeiro brasileiro passará por uma significativa alteração nas Leia Mais

O Romagnolo, Calixto Valera e Lagonegro Advogados (RCVL), escritório de atuação abrangente nas áreas do Direito, anunciou nessa semana seu novo nome e reposicionamento no mercado. Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a nova regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e Leia Mais

No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou, dentre outras diretrizes para Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de pagar indenização a 44 empregados demitidos coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empregadora e Leia Mais

A recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no âmbito da Reclamação 70.287 da Paraíba, levanta questões cruciais para o setor educacional, principalmente no que diz Leia Mais

Em caso de denúncia de estelionato, a ação penal deve ser precedida da representação da vítima contra o acusado em até 30 dias, contados a partir Leia Mais

O fato de o crédito somente poder ser exigido pelo novo credor após o pedido de recuperação judicial não altera sua classificação como concursal. Assim, ele Leia Mais

O advogado Nelson Wilians só conseguiu transformar o seu escritório no maior da América Latina devido ao uso extensivo de comunicação e marketing. É o que Leia Mais