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O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital com os desafios trazidos pelo poder das redes Leia Mais

​A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. E, para a 5ª Turma do Superior Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil precisa discutir reformas institucionais para evitar que atos como o de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais Leia Mais

Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma sanção pelo retardamento” no cumprimento de uma Leia Mais

A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídios ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4ª edição do Prêmio Viviane do Leia Mais

Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a crise da Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos meses que faltariam para o término Leia Mais

Na manhã do dia 27 de dezembro de 2024, fomos surpreendidos por mais um acidente envolvendo uma aeronave de linha aérea. Não passaram algumas horas e Leia Mais

A nova onda na investigação do crime organizado agora é tentar adivinhar quem é Tacitus. Explico: alguém usando esse nome fictício enviou uma série de e-mails Leia Mais

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode deixar de punir aqueles que descumpriram “as regras Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello defende a regulação das big techs que controlam as redes sociais, alegando que elas buscam se tornar Leia Mais

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Passos que condenou um shopping de Ribeirão Preto (SP) a Leia Mais

Historicamente, a possibilidade de acordar a confidencialidade tem sido considerada uma característica muito atrativa da arbitragem [1], especialmente em contraste com a tendencial publicidade inerente ao Leia Mais

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão, acolheu em parte os pedidos do Instituto Brasileiro Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem preso pela Polícia Federal Leia Mais

O descumprimento de medida protetiva por meio de mensagens, sem que haja violência contra a vítima, não justifica manter a prisão preventiva. Com esse entendimento, a Leia Mais

Os atos de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições do ano anterior invadiram e depredaram as sedes dos Leia Mais

O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta à expansão acelerada desse setor e aos desafios que Leia Mais

O Direito Societário, em sua essência, é um exercício de precisão linguística. Recentemente, a juíza Karen Valihura, da Suprema Corte de Delaware, proferiu uma palestra esclarecedora Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou Leia Mais

Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas para debatermos o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, Leia Mais