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Apesar das pesquisas astronômicas indicarem a elevada probabilidade de outros planetas conterem alguma forma de vida, admite-se hoje que a Terra é o único planeta em Leia Mais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) confirmou sentença de primeiro grau e condenou o policial militar W.L.S por improbidade administrativa. Com a decisão, foram mantidas Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como Leia Mais

Decisão tomada em 8 de fevereiro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a “pejotização” — contratação de colaboradores por meio de empresas das Leia Mais

Na próxima segunda-feira (14/3), em frente à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, será lançado o movimento nacional “Paridade no Quinto Constitucional”. O encontro Leia Mais

Conforme a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando os serviços de energia são cessados ilegitimamente, eles devem ser restabelecidos em até quatro horas. Pikist/Reprodução Leia Mais

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um supermercado e uma distribuidora a indenizar uma mulher por terem vendido a Leia Mais

Paralisado durante sete anos e oito meses, sem qualquer diligência, um inquérito policial lastreou denúncia do Ministério Público (MP) contra um acusado de roubo com base Leia Mais

Por reincidência e maus antecedentes do réu, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a aplicação do princípio da insignificância Leia Mais

O princípio da responsabilidade patrimonial traz como regra a sujeição de todos os bens do devedor à satisfação da obrigação. Com base nesse entendimento, a 24ª Leia Mais

As relações entre empresários sempre são objetos de disputas acirradas, afinal são negócios de risco, ou seja, aqueles os quais não se sabe se o resultado Leia Mais

O consumidor tem dez anos para reaver cotas de condomínio de imóvel cujas chaves foram entregues com atraso. Essa foi a tese firmada pela Turma de Leia Mais

O Poder Judiciário deve desenvolver soluções de tecnologia que facilitem o acesso à Justiça e que permitam criar um acervo de dados para contribuir com a Leia Mais

Por falta de provas, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o reconhecimento de dispensa discriminatória alegada Leia Mais

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe uma nova ótica para a ordem jurídica brasileira. Dentre todas as inovações, a promoção da diversidade Leia Mais

A semana foi marcada por decisões de grande impacto social e econômico do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (9/3), por 7 votos a 4, a corte decidiu Leia Mais

Em casos excepcionais, considerando as peculiaridades do caso concreto, é possível a aplicação do principio da insignificância, ainda que se trate de réus acusados de furto Leia Mais

O candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital de concurso público não possui direito líquido e certo à nomeação, mesmo que novas vagas Leia Mais

Entre os inúmeros impactos do isolamento social, um dos mais expressivos é o avanço exponencial da internet, que provocou intensas mudanças nos hábitos digitais da sociedade. Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) Leia Mais