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Tem chamado a atenção da mídia especializada a estratégia processual adotada por alguns estados brasileiros de utilizar-se de um recurso chamado “suspensão de segurança” para cassar, de Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da Leia Mais

Diante do risco de prejuízos irreparáveis ao patrimônio público, o desembargador Encinas Manfré, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve Leia Mais

São muitas as manifestações dos tribunais pátrios a respeito da inaplicabilidade do princípio da ampla defesa e do contraditório no curso do inquérito policial (STJ, HC Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configura comparecimento espontâneo ao processo, capaz de Leia Mais

A TV ConJur transmitirá, na terça-feira (29/3), às 14 horas, o seminário online “Falsas memórias: os desafios no sistema judicial”.  A discussão versa sobre noções estabelecidas Leia Mais

A assinatura de acordo de cooperação pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, e do presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, Leia Mais

É nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada a oportunidade para o agravado se manifestar, mesmo que ele não seja integrante da Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Leia Mais

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação Leia Mais

Diante da atipicidade das condutas imputadas aos réus, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, o trancamento de ação Leia Mais

O que a ciência do direito tem experenciado nos últimos anos deve ter deixado os juristas mais tradicionais e desavisados às voltas. A zona de intersecção Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/3), a promoção de dois juízes ao cargo de Leia Mais

Pesquisa realizada pela Microsoft com 31 mil pessoas em 31 países mostra que a visão dos trabalhadores sobre os moldes de trabalho tradicionais mudou ao longo Leia Mais

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade, que são as de nº 6.399, 6.403 e 6.415, nas quais se discute a validade Leia Mais

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (24/3), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos Leia Mais

O processo de construção do Estado-nação brasileiro pelas visões, crenças e motivações do político e ex-chanceler Paulino José Soares de Souza é tema do livro “Ideias Leia Mais

Na tarde desta quinta-feira (24/2), o Supremo Tribunal Federal julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.399, 6.403 e 6.415 em que se debate a (in)constitucionalidade da Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a participação do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) em um ato Leia Mais