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Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser conhecido, é interessante observar que algumas Leia Mais

Não cabe mandado de segurança para contestar lei em tese. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, na segunda-feira (4/4), pedido Leia Mais

A Vara Cível de Sarandi (PR) revogou a busca e apreensão anteriormente concedida nos autos, para fins de restituir o veículo apreendido ao réu do processo, Leia Mais

A suspensão dos recursos que tratam do cômputo em dobro de pena dos presos de uma penitenciária do Recife pela instalação de incidente de resolução de Leia Mais

O Direito da Concorrência dialoga constantemente com outras áreas. Essa afirmação fica evidente quando se está diante, por exemplo, de uma operação no mercado de telecomunicações, Leia Mais

No dia 18/3/2022 o ministro Alexandre de Moraes determinou, num movimento já esperado, a suspensão do Telegram. Em poucas horas, de modo nada surpreendente também, grupos Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A Leia Mais

Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta Leia Mais

O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa, do Rio de Janeiro, que, Leia Mais

O gênero ciências criminais (ciências penais) possui como espécies o Direito Penal, a Criminologia e a Política Criminal. São ciências autônomas e coexistentes, cada qual com Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no último dia 21 de março, ao apreciar o Tema 1.024 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: “É constitucional Leia Mais

O cancelamento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é considerado abusivo. Esse é o entendimento majoritário da jurisprudência, inclusive no Superior Tribunal de Leia Mais

Lenio Streck brindou-nos com um instigante artigo, publicado na última sexta-feira (8/4) aqui na ConJur, sobre o não cabimento do recurso especial nos casos de Habeas Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no mês passado ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra uma norma estadual do Rio Grande do Sul que autoriza Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia Leia Mais

Em 20 de outubro de 2020, o então senador e ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, em seu discurso de renúncia, disse que os Estados e sistemas Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado Leia Mais

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o recurso de uma mulher que havia sido condenada a pagar indenização por danos Leia Mais