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Illinois vai se tornar o primeiro estado dos EUA a ter uma lei que proíbe detetives da polícia de mentir — ou de usar quaisquer tipos de Leia Mais

Ao contrário do que entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo, não há prova cabal de que os jurados que julgaram e condenaram 73 policiais Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira (9/6) o julgamento do caso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um olho durante a Leia Mais

A política nacional das relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, a destacar-se o respeito à sua dignidade, saúde e segurança. Leia Mais

O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável autorização, por meio de testamento ou Leia Mais

Com o crescimento das aglomerações nas cidades, muitas vezes desordenado e sem planejamento, surge a necessidade de intervenções do poder público para garantir direitos mínimos de Leia Mais

A Polícia Federal ainda está investigando o ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pela assessoria de imprensa do tribunal com exclusividade Leia Mais

Por constatar o risco de desabastecimento dos produtos em questão, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) determinou, em liminar, que a União forneça medicamentos do chamado Leia Mais

A satisfação dos advogados que utilizam os serviços de apoio a julgamento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça supera o patamar de 96%, sendo que Leia Mais

O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse nesta terça-feira (8/6) que as informações já levantadas sobre o caso do documento usado pelo Leia Mais

O Ministério Público Federal emitiu nesta terça-feira (8/6) uma recomendação para que sejam tomadas medidas para impedir a entrada de ouro ilegal na cadeia de circulação Leia Mais

Após suspensão até o último 6 devido à epidemia de Covid-19, o Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, de São Luís (MA), Leia Mais

Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza Leia Mais

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, cometeu calúnia ao questionar a Leia Mais

Muitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial do dia 2 de junho, a última com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou presença na abertura do evento digital Cannabis Affair, que ocorre entre esta quarta (9/6) e quinta-feira (10/6). O Leia Mais

Ao ofertar serviços ao público brasileiro, ainda que a empresa tenha sede no exterior, deverá respeitar a legislação brasileira em relação ao direito à privacidade e aos Leia Mais

A sucessão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi discutida nesta terça-feira (8/6) entre o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Leia Mais

O artigo 28 da Lei 13.457/2009, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece que é vedado aos julgadores afastar Leia Mais

A recorrente instabilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de Minas Gerais e a consequente ausência de publicações no DJe, fato que vem gerando angústias Leia Mais