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Você sabia que as decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em precedentes qualificados podem ganhar força vinculante em todo o país? Pois é exatamente isso Leia Mais

Os malefícios das demandas predatórias vêm despertando cada vez maior atenção da sociedade em razão dos seus significativos danos à coletividade, chegando-se, recentemente, à assustadora constatação Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) a apresentação Leia Mais

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu João Grandino Rodas e Thomas Law, presidente e vice do Centro Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a exigência de ensino superior completo para ingresso na carreira de técnico judiciário no Poder Judiciário da União. O Leia Mais

O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem um novo sócio na área de Direito Tributário: André Luiz Andrade dos Santos. Com ampla experiência no mercado, Leia Mais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, no último sábado (22/2), e, com isso, interrompeu o julgamento de repercussão geral em que Leia Mais

O grupo ítalo-argentino Ternium registrou lucro de US$ 333 milhões no quarto trimestre do ano passado — um resultado positivo de quase R$ 2 bilhões em Leia Mais

Nos bancos da faculdade de direito se aprende que a sentença transitada em julgado faz do branco preto e do quadrado redondo, somente podendo ser desconstituída Leia Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Dirceu de Mello, presidente no biênio 1998/1999, morreu nesta segunda-feira (24/2), aos 95 anos. O corpo será Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão do andamento de processos que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural Leia Mais

O Direito existe para garantir previsibilidade, estabilidade e justiça. Sua essência reside na criação de normas claras, aplicáveis de maneira objetiva e que limitem a arbitrariedade Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com Leia Mais

Os advogados e as bancas dos Estados Unidos estão debatendo uma questão no estilo shakespeariano: voltar ou não voltar ao escritório? Para muitos, um efeito colateral Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir Leia Mais

A crônica acerca dos primeiros anos do curso jurídico de Olinda, bem assim de seu prosseguimento em Recife, destaca, dentre os mestres, Francisco de Paula Batista. Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/2), o julgamento de repercussão geral em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

A existência de pedido de penhora demonstra ausência de inércia e impede o reconhecimento de prescrição intercorrente. Esse foi o entendimento da juíza Amanda Vaz Cortesi Von Leia Mais

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 Leia Mais

O Direito, como ciência social aplicada, sempre refletiu as transformações da sociedade. Desde os primórdios da civilização, a construção de juízes e sentenças foi moldada por Leia Mais

É abusiva cláusula de contrato entre aplicativo de corrida e motociclista que isente o primeiro de responsabilidade em caso de acidente. Isso porque os termos contratuais Leia Mais