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“Foi um gol de anjo, um verdadeiro gol de placa Que a galera, agradecida, se encantava Fio Maravilha, nós gostamos de você Fio Maravilha, faz mais Leia Mais

Havendo requerimento expresso para que as intimações sejam feitas em nome de advogados específicos, o ato processual deve respeitar essa solicitação, sob pena de nulidade. Com Leia Mais

Estudar a Constituição de 1934 é sempre um exercício de idealização por se tratar de uma carta política de vigência diminuta, não tendo tempo efetivo de Leia Mais

A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de elementos visuais que identificam uma Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26/9), para declarar a constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que criou a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) Leia Mais

A aplicação de sanções pela Administração Pública ao licitante ou contratado encontra-se prevista em exaustivo rol constante nos incisos do artigo 155, da Lei nº 14.133/2021. Leia Mais

A falta de prova de nexo causal do prejuízo causado pelo trabalho impede a exigência pelo empregado demitido de estabilidade provisória e de indenização a ser Leia Mais

Começa o dia… 08/09/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos. 6h50 – O rapaz é levado Leia Mais

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (26/9), ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, e prendeu preventivamente um advogado acusado de envolvimento em Leia Mais

Com apenas 26 anos, em 1915, Piero Calamandrei, após se aperfeiçoar em processo civil com Chiovenda na Universidade de Roma, inscreveu-se no concurso para professor extraordinário Leia Mais

A reforma trabalhista de 2017, feita sob fundamentos de modernizar as relações de trabalho e criar seis milhões de empregos, trouxe importantes alterações no mundo do Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu adiar a divulgação do resultado das zonas eleitorais nos municípios com menos de 200 mil habitantes e que, portanto, não estão Leia Mais

Sem indícios de que a ação de improbidade administrativa é temerária, não cabe ao Judiciário antecipar a fase de produção de provas para julgá-la improcedente ao Leia Mais

A advogada Lorena Carneiro do Nascimento volta à Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) como sócia-head depois de terminar o LL.M (master of laws), com foco em Leia Mais

Nos últimos dias 6 e 13 estiveram em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal dois dos temas de repercussão geral mais conhecidos e de Leia Mais

No último dia 12 o Supremo Tribunal Federal se reuniu para discutir um tema de suma importância e relevância para o sistema de justiça, qual seja: Leia Mais

Como consequência direta dos impactos na rede de saúde provocados pela Covid-19, bem como da crescente conscientização da população sobre temas relacionados à saúde, o mercado Leia Mais

A recente decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AREsp nº 1.886.951, suscita uma questão de suma importância no âmbito Leia Mais

A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, passa a incluir o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes filhos de pais ou Leia Mais

A advogada Juliana Souza vai receber nesta sexta-feira (27/9), em Nova York, o prêmio de Most Influential People of African Descent (Mipad), honraria apoiada pela Organização Leia Mais

A parentalidade compartilhada, conhecida internacionalmente como “shared parenting“, é um modelo de organização familiar no qual ambos os cuidadores assumem, de forma equitativa e ativa, as Leia Mais