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A investigação no Brasil ainda é muito incipiente e superficial. Existem bons trabalhos isolados, mas a investigação de delitos cometidos cotidianamente, como roubos e furtos, não Leia Mais

As medidas de restrições sociais para conter o avanço da pandemia, ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2 (Covid-19), causou forte impacto nas receitas das empresas do setor de Leia Mais

Por verificar ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para obrigar uma agência Leia Mais

A população, em decorrência do avanço da vacinação, mesmo que de forma dissemelhante em escala global, vem buscando retomar suas atividades cotidianas pré-pandêmicas. Segundo a Associação Leia Mais

Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão declinou de sua competência e remeteu uma ação penal contra o Leia Mais

Recentemente, o caso de uma criança de 11 anos de idade, grávida em decorrência de um estupro, ganhou os holofotes das mídias nacionais. O fato, por Leia Mais

Os grandes negócios não passam mais pela Justiça, pois necessitam de agilidade, enquanto o Judiciário é lento, custoso e extremamente burocratizado. Neste cenário, a arbitragem é Leia Mais

Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar, em Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese do Tema 638 da repercussão geral quanto às dispensas coletivas havidas antes da reforma trabalhista, e em sentido Leia Mais

Corriqueiramente, no Brasil, surgem decisões descontextualizadas do quadro jurisprudencial já fixado. A gestão de precedentes de nada valerá se a cultura nacional não mudar e se todos Leia Mais

Cabendo meios menos gravosos e igualmente adequados para evitar aglomeração em tempos de Covid-19, é indevida a restrição de um síndico de prédio comercial que proibiu um advogado Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Leia Mais

Na sessão de julgamento do último dia 21 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e reconheceu fraude Leia Mais

O Brasil está muito avançado em relação à inteligência artificial. Atualmente, tais tecnologias permitem a pesquisa de jurimetria e fazem com que o advogado saiba qual Leia Mais

Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 90, as alternativas penais ganharam espaço para evitar a prisão como única resposta no Leia Mais

Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa diversa do parlamentar, não pode integrar conselhos municipais e interferir diretamente em assuntos administrativos da Leia Mais

Há nisto alguma exageração; mas é bom ser enfático, uma ou outra vez, para compensar este escrúpulo de exatidão que me aflige[1]. Machado de Assis O Leia Mais

O tema da cadeia de custódia, embora a regulamentação legal tenha se dado apenas em 2019 por meio da Lei Federal nº 13964/19, já é discutido Leia Mais

No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. Leia Mais

Pelo terceiro mês consecutivo, entre janeiro e março de 2022, as vendas do setor do comércio varejista apresentaram crescimento de 1,3% em relação ao primeiro trimestre Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso que discutirá se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial gera dano moral presumido — modalidade Leia Mais