Noticias

Será encerrada nesta quinta-feira (5/6) a 1ª Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa é promovida pelo Conselho da Justiça Federal e é voltada à consolidação de Leia Mais

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), protocolou nesta terça-feira (3/6) um projeto de lei para isentar os advogados do Leia Mais

A sangria judicial que recai sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas (MPEs) constitui uma das formas mais cruéis e silenciosas de sufocamento Leia Mais

O uso da estrutura e do poderio financeiro de uma grande empresa para influenciar o eleitorado configura abuso de poder econômico nas eleições, conduta que deve Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça começou a votar nesta quarta-feira (4/6) no julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil Leia Mais

Assim como no perturbador filme Precisamos Falar Sobre o Kevin, no qual uma mãe enfrenta a difícil realidade de seu filho com transtorno de conduta, o Leia Mais

O comediante Leo Lins foi recentemente condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado por discriminação e preconceito contra diversas minorias e Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra um Leia Mais

A prescrição penal, apesar de sua origem em Roma (séculos 17 ou 18 a.C.) [1], é tema de extrema importância tanto para a prática forense criminal Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que envolve Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do Grupo João Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por maioria, uma norma do estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar um tema que afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros que financiam seus veículos e, ao mesmo Leia Mais

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória, na última terça-feira (3/6), desmascarou o modelo de juiz Leia Mais

O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL). A decisão foi provocada por pedido da Procuradoria-Geral Leia Mais

A cláusula de barreira, enquanto mecanismo de limitação do número de candidatos aptos a prosseguir nas fases subsequentes dos concursos públicos, sempre figurou como instrumento de Leia Mais

Um empresário foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, um criminalista porque, sob o pretexto de não concordar com a tese de Leia Mais

Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que, em sede de mandado de segurança, determinou o prosseguimento Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3/6), por unanimidade, que é legítima a sucessão em processo que busca o reconhecimento da condição Leia Mais

O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Leia Mais