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Há quase um ano, o mundo testemunhou o surgimento da empresa Meta, novo nome adotado pelo Facebook, que tornou públicas as intenções da companhia de Mark Leia Mais

Existe uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro de desjudicializar procedimentos que não precisam ser enfrentados, necessariamente, pelo Poder Judiciário, uma vez que não existe lide. São Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2021, apelidada de “PEC da Relevância”, que exige a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional no Leia Mais

As normas constitucionais abertas ampliam as possibilidades de atuação do Poder Judiciário, porém esse espaço, constitucionalmente garantido ao Poder Executivo, encontra limites na própria Constituição: quais Leia Mais

O relatório mensal de atividades está positivado pela redação da alínea “c”, inciso II, do artigo 22 da Lei nº 11.101/05, com a atual alteração do Leia Mais

Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o Leia Mais

Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do Leia Mais

Sem comprovação de dolo específico, a inserção de dados falsos em documento público não configura falsidade ideológica. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Leia Mais

Diante da fragilidade das provas produzidas em contraditório judicial, a 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e das Execuções Fiscais de Lavras (MG) desclassificou a conduta atribuída Leia Mais

Narra o mito grego a história de um Minotauro que viva em um labirinto construído no subsolo do palácio da cidade de Cnossos. Todos os anos Leia Mais

Com base no princípio da presunção de inocência, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a Leia Mais

As finanças decentralizadas (DeFi) têm buscado recriar a oferta de produtos e serviços financeiros tradicionais em um ecossistema descentralizado. Nesse contexto assistimos a emergência de protocolos Leia Mais

Uma vez comprovada a condição especial de uma criança, é necessário a contratação de monitor pedagógico ou assistente terapêutico no ambiente escolar, em sala de aula Leia Mais

Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a famigerada Lei Complementar nº 194/2022, a qual introduziu alterações Leia Mais

O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal contra lei que autoriza a doação de bens a entidades privadas e públicas pelo poder público em Leia Mais

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverá, na próxima segunda-feira (8/9), um seminário de Direito Penal Eleitoral. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Superior Leia Mais

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta sexta-feira (5/8), que a audiência de custódia deve ser feita pelo juízo que ordenou Leia Mais

A situação dos contribuintes brasileiros, no geral, é bastante complexa. A alta carga tributária afeta diretamente os cidadãos, que enfrentam um dos momentos mais conturbados dos Leia Mais

Ao estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, os partidos políticos precisam observar o princípio republicano da alternância do poder, concretizado por meio de eleições Leia Mais

Devido à ausência de justa causa para a ação penal, a 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) determinou o arquivamento de uma investigação sobre peculato e Leia Mais

A essencialidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica exige celeridade nas providências. Por isso, a empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba Leia Mais