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Em outubro do ano passado, estreou nos cinemas espanhóis o novo filme do consagrado diretor Pedro Almodóvar. “Mães Paralelas”, que não demorou a chegar às telas Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça publicou, na última sexta-feira (22/4), a resolução que traz diretrizes e procedimentos para garantir o direito de acesso ao Judiciário para Leia Mais

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) como importante instrumento de uniformização das decisões judiciais, regulado nos Leia Mais

Delator que faz acusação não comprovada afeta a honra do delatado e deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) Leia Mais

Sem extrair a existência de dolo específico voltado à ofensa da honra ou de potencialidade lesiva das expressões, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal Leia Mais

Como não houve suspensão das atividades da construção civil em decorrência da crise sanitária, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma bolsista de programa de pós-doutorado a restituir Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quinta-feira (28/4), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. Leia Mais

O transportador tem o dever de garantir a segurança aos passageiros. O entendimento foi adotado pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados completará quatro anos neste 2022 com sua importância engrandecida pela promulgação da EC nº 115, que, no início deste Leia Mais

A distribuição de uma ação de divórcio consensual na 3ª Vara Cível de Barretos (SP), no dia 7 de janeiro deste ano, chamou a atenção do Leia Mais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna permanente o regime optativo de substituição tributária para pagamento do ICMS no Leia Mais

Ao apreciar o Recurso Extraordinário com Agravo 843.989, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em relação à “definição de eventual (IR)RETROATIVIDADE das disposições da Leia Mais

A advogada Patricia Peck será embaixadora e professora do novo curso de graduação em Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Patricia é especialista em Leia Mais

A quantidade e a natureza das drogas apreendidas com um réu por tráfico podem ser usadas para modular a causa de diminuição prevista no artigo 33, Leia Mais

No início de 2022, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão sobre a incorporação de ações na Leia Mais

Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo tomarão posse nesta quinta-feira (28/4) como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia acontecerá a Leia Mais

Não é possível aproveitar o recurso apresentado incorretamente, aplicando o princípio conhecido como fungibilidade recursal, quando o erro cometido foi grosseiro. Com esse entendimento, o presidente da Seção Leia Mais

O instituto da graça ou indulto individual, disciplinado no Código Penal, no artigo 107, II — ao lado da anistia e do indulto —, também encontra Leia Mais

Um dos temas que mais têm chamado a atenção quanto ao controle do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) é Leia Mais