Noticias

O escritório BBL Advogados criou área voltada ao mercado de Jogos e Apostas, sob a liderança do sócio Eduardo Bruzzi. A iniciativa visa estruturar o escritório Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068), firmou entendimento, por maioria de votos, Leia Mais

​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Leia Mais

Tem-se assistido a uma série de ações policiais de repressão ao cultivo e comércio dos popularmente chamados “cogumelos mágicos”. Há poucas semanas, noticiou-se operação da Polícia Leia Mais

A formulação e a implementação de políticas públicas essenciais à manutenção da higidez da economia do país são atividades típicas de Estado, principalmente quando envolvem o Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (10/10) que “interesses políticos” e circunstâncias eleitorais não devem guiar alterações em “instituições Leia Mais

O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à relação entre locador e locatário, mas frequentemente incluem terceiros, como os Leia Mais

Não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão Leia Mais

A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser Leia Mais

Os pesquisadores John Hopfield, 91, da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, e ao britânico Geoffrey Hinton, 76, da Universidade de Toronto, no Canadá, venceram o prêmio Leia Mais

Em uma máquina judiciária assombrada por um volume monstruoso de processos como a brasileira, o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conquistou Leia Mais

Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação Leia Mais

A Constituição Federal brasileira atingiu em setembro a marca de 134 emendas desde 1988, ano de sua promulgação. É um número excessivo e indesejável. A culpa, Leia Mais

Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. Por isso, Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratificações, benefícios e auxílios) que não compõem os salários de magistrados que sofreram afastamento Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e, com isso, manteve a irregularidade Leia Mais

1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a notícia está em todos os jornais Leia Mais

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial devem ter como termo Leia Mais

Em pouco menos de dois meses, o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir matérias a respeito do Quinto Constitucional. Um dos casos é a ADI Leia Mais

Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a requerimento Leia Mais

Sem localizar bens para a penhora, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, autorizou, no final do Leia Mais