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A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quinta-feira (26/5), das 9h30 às 12h, Leia Mais

Por ocasião da IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última semana em Brasília, foram aprovados dois enunciados que tangenciam Leia Mais

Coluna de hoje é em coautoria. E retoma um tema caro à teoria do direito e ao constitucionalismo. No último dia 12 de maio, o Plenário Leia Mais

Indubitavelmente, a fase de execução no processo sempre foi considerada um gargalo da Justiça do Trabalho, conforme demonstram os dados estatísticos[1]. Isto porque, em que pese Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal discutirá, em regime de repercussão geral (Tema 1.199 — ARE 843.989, relator: ministro Alexandre de Moraes), a existência ou não de efeitos Leia Mais

A pandemia do coronavírus fixou novo paradigma na sociedade contemporânea. O mundo terá de enfrentar suas consequências e, provavelmente, assistir a uma mudança comportamental, social e Leia Mais

Nesta quinta-feira (26/5), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Acesso a medicamentos e o risco Leia Mais

No último dia 22 de março, após 18 meses de ampla discussão, o Comitê de Altos Experts em Inteligência Artificial (IA) da União Europeia (UE) editou Leia Mais

Nos últimos anos, muito influenciado pelo mensalão e pela operação “lava jato”, o Poder Judiciário ganhou papel de enorme destaque na seara penal, ora com um viés Leia Mais

Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 12 de maio a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (25/5) a distribuição de vagas para a composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/5) a ação que questiona decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram convenções e acordos Leia Mais

O crime de denunciação caluniosa só se configura quando resta comprovado que o autor do pedido de inquérito policial para apuração de crime, infração ético-disciplinar ou Leia Mais

O agora político Sergio Moro virou réu em uma ação popular que pede o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos que causou à economia. “Cite-se o Leia Mais

Duas decisões recentes da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte derrubaram restrições impostas por ato administrativo da coordenadora Executiva da Administração Penitenciária ao trabalho Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira (25/5) de forma contrária às quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionam a graça concedida pelo presidente Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se a natureza alimentar dos honorários advocatícios de sucumbência permitiria a penhora Leia Mais

Recentemente, aqui na ConJur, publiquei um artigo que falava sobre aspectos conturbados da reforma feita pela Lei nº 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº Leia Mais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mais 19 instituições pediram nesta quarta-feira (25/5) que o Supremo Tribunal Federal ordene ao governo do Rio de Janeiro que Leia Mais

A intervenção do Poder Judiciário na escolha de critérios determinados em atos administrativos deve ser pautada pela deferência à avaliação de seu mérito, salvo em casos Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para autorizar uma mulher a interromper uma gravidez. Exames de Leia Mais